Showing 1 - 20 results of 32 for search 'MEDIA LAWS AND REGULATIONS', query time: 0.47s Refine Results
  1. 1
    Meios de comunicação social no Brasil: promoção do pluralismo, direito concorrencial e regulação
    by Fernandes, André de Godoy
    Published 2009
    Subjects: “...Media...”
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  2. 2
    Apontamentos sobre o protesto notarial
    by Santos, Reinaldo Velloso dos
    Published 2012
    Subjects: “...Evidence (law)...”
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  3. 3
    Demandas jurídicas por coberturas assistenciais: estudo de caso: CASSI
    Subjects: “...Regulations...”
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  4. 4
    A dimensão coletiva do direito individual à imagem de indivíduos pertencentes a grupos sociais vulneráveis ou o direito à imagem de minorias
    by Ferrão, Brisa Lopes de Mello
    Published 2012
    Subjects: “...Regulation of mass media...”
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  5. 5
    [pt] MODAS DE VESTIR, MODOS DE SER: TRADIÇÃO E MODERNIDADE NO RIO DE JANEIRO (1808-1908)
    Published 2020
    Subjects: “...[en] SUMPTUARY LAWS...”
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  6. 6
    A divulgação de provisões e passivos contingentes ambientais pelas empresas do setor de energia elétrica em comparação ao desenvolvimento da normatização da evidenciação contábil
    Subjects: “...Regulation...”
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  7. 7
    Estatística em bioequivalência: garantia na qualidade do medicamento genérico
    by Souza, Roberto Molina de
    Published 2009
    Subjects: “...bioequivalência media...”
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  8. 8
    O processo eleitoral na era da internet: as novas tecnologias e o exercício da cidadania
    Subjects: “...Electoral law...”
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  9. 9
    Acesso ao tratamento oncológico no município de São Paulo: o câncer de mama como condição traçadora
    by Sitonio, Fabianny Tomaz
    Published 2016
    Subjects: “...Health Care Regulation...”
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  10. 10
    Regulação econômica da geração hidrelétrica: análise da renovação das concessões pela lei 12.783/2013 e propostas de ajuste ao modelo.
    by Faria, Diogo Mac Cord de
    Published 2016
    Subjects: “...Law 12.783/2013...”
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  11. 11
    A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
    by Cunha, Paulo Roberto
    Published 2019
    Subjects: “...Environmental and Land law...”
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  12. 12
    A cultura no discurso dos livros didáticos
    by Marin, Lara Chaud Palacios
    Published 2019
    “... investigates how the government of culture develops through a school material legitimized by State regulations...”
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  13. 13
    Responsabilidade social corporativa e fundações empresariais no Brasil: estratégias de legitimação polí­tica das empresas
    “... gerais (empresas com e sem FCs) mostram uma média maior de atividades de legitimidade política via RSC...”
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  14. 14
    Avaliação ecológica e da percepção de proprietários rurais do processo de restauração de matas ciliares em Jaú e Saltinho - SP
    “... pequenas e médias propriedades. Buscou-se compreender o contexto em que os diferentes instrumentos e...”
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  15. 15
    Controle estatal das transferências de recursos públicos para o terceiro setor
    by Souza, Rodrigo Pagani de
    Published 2010
    “.... Simultaneously, the media, the state controlling agencies and the legal academia manifest their concern...”
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  16. 16
    A ascensão da paisagem: São Paulo, século XXI
    by Rizo, Sergio Avila
    Published 2017
    “... of the public power for the formation of monopolies from the regulated forms; the expansion of the media...”
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  17. 17
    Modelagem estatística em estudos de bioequivalência sob o enfoque Bayesiano
    by Souza, Roberto Molina de
    Published 2015
    “... interest upon this issue. In Brazil, this interest started in 1999 the year when a law regulated...”
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  18. 18
    Transparência e accountability na comunicação pública: impactos da lei de acesso à informação nos órgãos públicos paulistas
    “... the organizational culture of the public sector, after three years of regulation of Federal Law 12.527/2011, called...”
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  19. 19
    Proposta de métrica de valoração ambiental para reservas legais e áreas de preservação permanente
    by Santos, Lucas Jose Machado dos
    Published 2013
    “... proposal, and the values can be used to assist legislators to enable the regulation of the laws...”
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  20. 20
    Compliance e responsabilidade penal da pessoa jurídica: construção de um novo modelo de imputação, baseado na culpabilidade corporativa
    by Sarcedo, Leandro
    Published 2015
    “...-called neoliberalism as well as due to the development of both the media and IT which have globally...”
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