EXTERNALIDADES NEGATIVAS DECORRENTES DO USO DE AGROTÓXICOS E A INSEGURANÇA ALIMENTAR: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
O presente artigo busca analisar a atuação do Supremo Tribunal Federal frente aos efeitos negativos gerados pela ampla utilização de agrotóxicos na produção agrícola, que vem distribuindo ônus para toda a sociedade e contribuindo para o aumento da insegurança alimentar. As externalidades negativas q...
| Main Authors: | , |
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| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
2017-06-01
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| Series: | Revista de Direito Agrário e Agroambiental |
| Subjects: | |
| Online Access: | http://www.indexlaw.org/index.php/rdaa/article/view/1857 |