Registro de insumos farmacÃªuticos ativos: impactos e reflexos sobre as indÃºstrias farmoquÃmica e farmacÃªutica instaladas no Brasil - Diva Barrio Arrepia (Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2015)
O presente estudo teve por objetivo investigar e avaliar a potencial contribuiÃ§Ã£o que a obrigatoriedade do registro de Insumos FarmacÃªuticos Ativos (IFAs) teve no estabelecimento da isonomia regulatÃ³ria entre o fabricante de IFA no Brasil e o fabricante internacional e a efetividade que essa isonomia teve no restabelecimento da produÃ§Ã£o local desses produtos. A pesquisa levou Ã  identificaÃ§Ã£o dos registros dos 20 IFAs, definidos como prioritÃ¡rios pela AgÃªncia Nacional de VigilÃ¢ncia SanitÃ¡ria (ANVISA), no perÃodo 2010-2012. A metodologia utilizada compreendeu o levantamento de dados de bases nacionais e internacionais, pÃºblicas e privadas, que possibilitaram a construÃ§Ã£o de tabelas e grÃ¡ficos, levando Ã s informaÃ§Ãµes da pesquisa. Os resultados demonstraram que o registro do IFA Ã© um importante instrumento de polÃtica pÃºblica na obtenÃ§Ã£o da isonomia regulatÃ³ria. PorÃ©m, o tempo de anÃ¡lise nÃ£o foi suficientemente longo para assegurar que a mesma, associada a outras aÃ§Ãµes do governo para o incentivo Ã  produÃ§Ã£o local de IFAs, tenha sido capaz de promover o aumento da fabricaÃ§Ã£o desses produtos, apesar de haver sinalizaÃ§Ãµes de que isso acontecerÃ¡.