Direito, Decisão Jurídica e Pós-Modernidade: os Novos Vínculos com o Futuro

• Main Author: Rafael Lazzarotto Simioni
• Format: Article
• Language: English
• Published: Faculdade São Francisco de Barreiras - FASB 2014-10-01
• Series: Campo Jurídico
• Subjects: direito. decisão jurídica. pós-modernidade. constitucionalismo. democracia.
• Online Access: http://www.fasb.edu.br/revista/index.php/campojuridico/article/view/64

Este artigo objetiva analisar algumas influências do discurso da pós-modernidade no direito, especialmente a relação entre as formas de sociedade e os motivos do ceticismo pós-modernista no direito. O discurso da pós-modernidade é um tipo de discurso cético sobre o futuro, que afirma o esgotamento dos ideais de emancipação social que se seguiram à Modernidade. No âmbito do direito, esse tipo de discurso produziu muitas influências, inclusive sobre algumas concepções pós-positivistas pragmatistas. Entretanto, a decisão jurídica sempre possui um futuro aberto na forma de um horizonte a ser construído, que permite articular a tensão política entre constitucionalismo e democracia de um modo criativo e, assim, criando novos vínculos com o futuro.