Perspectiva bioética do modelo de assistência suplementar no Brasil

• Main Authors: Regina R.P. Carvalho, Paulo A.C. Fortes, Volnei Garrafa
• Format: Article
• Language: English
• Published: Conselho Federal de Medicina
• Series: Revista Bioética
• Subjects: brazil; supplemental health; bioethics; model of care; health services; health maintenance organizations; delivery of health care
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-80422013000200009&lng=en&tlng=en
• ISSN: 1983-8042; 1983-8034

Este artigo apresenta os resultados de estudo voltado aos planos e seguros privados de saúde, denominado de assistência suplementar, regulamentados no Brasil há mais de uma década para solucionar conflitos na prestação de serviços. A partir de metodologia qualitativa descreveu-se e analisou-se o modelo de assistência, as questões resolvidas, as que permanecem e as que emergiram nesse período. Resultados mostram que o setor suplementar pouco avançou do modelo baseado na lista de doenças e procedimentos, aprovado como plano referência, aumentando os conflitos relativos à incorporação de tecnologias e ao incremento da demanda e dos custos, diante do envelhecimento populacional. Consolidaram-se políticas na regulamentação que ferem princípios bioéticos do Sistema Único de Saúde, na assistência aos mais vulneráveis, às gestantes e idosos. Falta regulação, por parte do Estado, na adequação da área suplementar com outras políticas públicas, no sentido de aperfeiçoar a qualidade da atenção e ampliar equitativamente a cobertura assistencial.