ANÁLISE DOS ASPECTOS CARTOGRÁFICOS DOS MEMORIAIS DESCRITIVOS DOS LIMITES CONTIDOS NOS ATOS LEGAIS DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS DO BRASIL - Camila da Silva Vieira (Revista Brasileira de Cartografia, 2016)
O presente trabalho apresenta a análise dos aspectos cartográï¬cos do conjunto de memoriais descritivos dos limites constantes nos atos legais das 313 atuais Unidades de Conservação (UC) federais do Brasil. Estes memoriais descritivos inï¬‚uem diretamente sobre os limites legais das UC, suas áreas de abrangência e materialização dos seus perímetros. O objetivo do trabalho é veriï¬car se o conteúdo destes memoriais descritivos permite recuperar a área da UC, sua localização e limites. A intenção é, através da leitura dos atos legais das UC federais, detectar a existência de informações cartográï¬cas que permitam validar suas áreas, como coordenadas dos pontos deï¬nidores dos polígonos, sistema de referencial geodésico e projeção cartográï¬ca utilizada. A partir dessas informações realiza-se uma classiï¬cação qualitativa dos memoriais descritivos, assim como sua evolução ao longo do tempo. Como resultado, foi possível detectar uma melhoria na qualidade dos memoriais descritivos nas últimas 6 décadas, mas ainda assim existe uma grande heterogeneidade dos atos legais, havendo necessidade de revisão e padronização. Embora o objeto do estudo sejam os atos legais das UC federais constantes em fevereiro de 2014, as sugestões podem ser estendidas para as UC estaduais e municipais.