Essays on public policies in the brazilian northeast

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-05-05T13:43:34Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) tese_rcaldas.pdf: 1768887 bytes, checksum: e255530bb7c37a948996859082040aac (MD5) === Made available in DSpac...

Full description

Bibliographic Details
Main Author: CALDAS, Renata de Melo
Other Authors: http://lattes.cnpq.br/2416946445503274
Language:Portuguese
Published: Universidade Federal de Pernambuco 2017
Subjects:
Online Access:https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/18716
Description
Summary:Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-05-05T13:43:34Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) tese_rcaldas.pdf: 1768887 bytes, checksum: e255530bb7c37a948996859082040aac (MD5) === Made available in DSpace on 2017-05-05T13:43:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) tese_rcaldas.pdf: 1768887 bytes, checksum: e255530bb7c37a948996859082040aac (MD5) Previous issue date: 2016-05-16 === CNPQ === This dissertation evaluates three different public policies implemented in Brazil with the main objective of reducing regional inequalities and improving life conditions of the poorest region of the country, the Northeast. In the first chapter, I analyze the impact of the Constitutional Financing Program (FNE) on income and employment at municipality level. Data are from the Brazilian demographic censuses and FNE dataset, provided by the Bank of Northeast, for 2000 and 2010. There is a discussion about the inclusion of new municipalities in semi arid delimitation in Brazil. The main argument is that these municipalities would benefit from the FNE, which has better benefits for those inside semi arid area, such as smaller interest rates and longer financing terms and limits. Using difference-in-differences estimation, I analyze the relationship of microcredit program on income or employment, using the Census 2000 as the baseline and the Census 2010 as the post-treatment period. I do not find a relationship of microcredit program on income or employment, and one possible reason for this is the fact that new municipalities are not taking more funding from FNE. The second chapter evaluates the effectiveness of a public irrigation project implemented in Litoral do Camocim e Acaraú micro-region, at Ceará state, in the Northeast region of Brazil. The dataset is based on individual Censuses data of 2000 and 2010, capturing pre and post period of an irrigation project’s implementation in the region, which happened in 2001. Although the literature points to a positive relationship between irrigation and income, I find, in general, a negative and significant impact of irrigation on main wages, total wages and productivity. One of the reasons for this unexpected result is that workers may switch to agricultural sector and become family farmers, who produce for their own consumption. In this way, even though they do not have higher wages, they may be better off in terms of consumption and nutrition. When analyzing the impact on specific products produced at Baixo Acaraú irrigated area, the coefficients are positive and significant at 1%. Finally, the third and last chapter analyzes the impact of intergovernmental transfers on inter and intra-regional inequalities in Brazil. Taking advantage of the discontinuities of the Municipalities Participation Fund (FPM) – an important intergovernmental transfer – this paper uses a regression discontinuity design to identify the causal impact of FPM transfers on regional economic growth rates. I find that an increase in FPM transfer impacts positively on economic growth rate of the poorest region of the country (Northeast) and has no significant impact on the richest region (Southeast), which indicates a decrease in the inter-regional inequality. Nonetheless, I find that the improvements on growth rates achieved by the Brazilian Northeast are driven by the richest municipalities. These results suggest that even though intergovernmental transfers help poor regions catching up intra regional inequalities may increase. === Esta tese avalia três diferentes políticas públicas implementadas no Brasil com o principal objetivo de reduzir as desigualdades regionais e melhorar as condições de vida e indicadores socioeconômicos da região mais pobre do país, o Nordeste. O primeiro capítulo analisa os impactos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) sobre renda e emprego a nível municipal. A base de dados foi obtida em parte dos Censos Demográficos, fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, e em parte do Banco do Nordeste, para os anos de 2000 e 2010. Existe uma discussão na literatura sobre a inclusão de novos municípios na região do semiárido brasileiro, após a mudança nos seus critérios de elegibilidade. O principal argumento é que esses novos municípios do semiárido beneficiar-se-iam mais do FNE do que antes, uma vez que municípios do semiárido possuem benefícios extras como menores taxas de juros e maiores prazos de financiamentos. Utilizando o método diferença-em-diferenças, não foram encontrados efeitos do programa de microcrédito sobre renda ou emprego dos municípios tratados. Uma possível explicação para isto é o fato de os novos municípios não aproveitarem dos benefícios extras e não pegarem mais empréstimos pelo programa. O segundo capítulo avalia a eficiência dos projetos públicos de irrigação instalados pelas agências de desenvolvimento na região Nordeste desde a década de 1970. Foi utilizado o caso do Projeto Baixo Acaraú, localizados na microrregião do Litoral do Camocim e Acaraú, no estado do Ceará. A base de dados utiliza informações individuais obtidas nos Censos Demográficos de 2000 e 2010, capturando os períodos pré e pós-tratamento, dado que o projeto de irrigação teve sua primeira etapa concluída em 2001. Embora a literatura aponte para uma relação positiva entre irrigação e renda, este artigo encontra, em geral, um impacto negativo e significante sobre o salário principal, todos os salários e a produtividade. Uma das razões para este resultado inesperado é que trabalhadores podem ter passado a trabalhar no setor agrícola após a implementação do perímetro irrigado, e terem se tornado produtores familiares, que produzem para o auto-consumo. Desta forma, embora eles não tenham tido impacto positivo sobre sua renda, eles podem estar melhores em termos de consumo e nutrição. Quando analisado o impacto sobre produtos específicos produzidos na área irrigada do Baixo Acaraú, os coeficientes são positivos e significantes a 1%. Por fim, o terceiro e último capítulo analisa o impacto das transferências intergovernamentais sobre as desigualdades inter e intra regionais no Brasil. Aproveitando-se das descontinuidades no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), este artigo utiliza o método de regressão descontínua para identificar o impacto causal das tranferências do FPM sobre a taxa de crescimento econômico dos municípios brasileiros. Foram utilizados dados das transferências do ano de 2010 e a taxa de crescimento econômico foi calculada entre os anos 2011 e 2013, baseado em dados obtidos no Ipeadata. Dentre os resultados, identificou-se que um aumento nas transferências do FPM impacta positivamente no crescimento econômico na região mais pobre do país (Nordeste) e que não tem impacto sobre a região mais rica (Sudeste), o que sugere uma diminuição na desigualdade inter regional do Brasil, que é uma das mais elevadas do mundo. No entanto, as melhorias no crescimento econômico na região Nordeste foram guiadas pelos municípios mais ricos. Este resultado sugere que, embora as tranferências intergovernamentais ajudem as regiões pobres a crescerem, a desigualdade inter-regional deve aumentar.