Perspectivas de governança de recursos hídricos na Bacia do Rio Gramame, Paraíba - NUNES, Edilon Mendes (Universidade Federal de Pernambuco, 2018)
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No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Edilon Mendes Nunes.pdf: 3299348 bytes, checksum: d8324b1b5e11f2fb054a51faa116df10 (MD5) Previous issue date: 2017-07-10 === CAPES === Este é um estudo de um dos arranjos institucionais mais discutidos atualmente em se tratando de Políticas Públicas de Recursos Hídricos: Governança. Já foram vencidas as discussões que tratam da ausência de mecanismos de gestão para os recursos hídricos. São muitas as falhas na governança e é preciso superá-las para o alcance da sustentabilidade hídrica e da justiça social e, portanto, ambiental. O objetivo desta tese é verificar em que medida há perspectivas de Governança para manutenção das nascentes da Bacia do Rio Gramame que vem sendo degradadas ao longo do tempo. Inicialmente foram catalogadas pela EMATER cerca de 71 nascentes, mas de acordo com o mapa da Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa, a quantidade de nascentes chega a 67 em toda extensão da bacia. A partir de uma metodologia qualitativa os dados foram coletados de forma triangular, a partir de questionários, entrevistas, consultas a relatórios, referenciais e documentos fornecidos pelos atores. Além disso, houve participação direta em reuniões do comitê e de agricultores. Foram realizadas pelo menos 25 visitas de campo às secretarias, às nascentes e às comunidades, onde as 4 primeiras foram exploratórias. Para a sistematização, utilizaram-se ferramentas da gestão como o Diagrama de Ishikawa e a Hierarquização da planilha GUT. Existem lacunas, conforme aquelas apresentadas pela OCDE no modelo de governança praticado no Estado da Paraíba. O papel do Comitê e dos demais atores é fundamental e legítimo, mas tem sido pouco expressivo, por diversos fatores. Porém, a articulação com outros atores tem crescido e as nascentes já fazem parte da pauta de discussão não apenas do comitê de bacia que representa duas bacias hidrográficas e cobre uma área de 1.038,6 km², mas fazem parte da pauta de discussão da EVOT que tem tentado se inserir cada vez mais nesse processo. Além disso, existem as iniciativas locais da prefeitura municipal de João Pessoa que realizou o mapeamento das nascentes para criar e implementar planos de preservação/conservação daquelas que se localizem no município e ações da prefeitura de Pedras de Fogo, por meio da secretaria de Agricultura que fornece apoio aos agricultores das comunidades e atualmente, por meio do secretário tem realizado um relatório de impacto nas nascentes da zona rural do município, a pedido do Ministério Público em parceria com o Comitê de Bacia. Este, por sua vez, se apresenta bem mais atuante do que em anos anteriores, e por isso, ganhou mais notoriedade a partir da nova aliança com o Ministério Público. === This is a study of one of the most frequently discussed institutional arrangements of Public Policies for water resources: Governance. Even discussions dealing with the absence of water management mechanisms are no longer current. Numerous are the gaps in governance which must be overcome in order to reach sustainability of water resources as well as social and environmental justice. The objective of this thesis is to verify the extent to which governance can be expected to maintain which have been degrading over time. Originally some 71 springs were catalogued by EMATER, but in accordance with the map of the João Pessoa secretariat of the environment, the number of 67 has been retained for the entire basin. Using a qualitative methodology, data were collected in triangular fashion from questionnaires, interviews, consultations, reports, references and other documents furnished by the authors. In addition, direct interaction in committee meetings and with farmers took place. At least 25 visits were undertaken in the field to the secretariats, the springs and the communities, the first four being exploratory in nature. To present the results systematically, management tools such as Ishikawa diagrams and GUT hierarchical spreadsheet were used. Gaps exist, as was pointed out by OECD, in the governance model used the state of Paraiba. The role of the committee and of other stakeholders is fundamental and legitimate, but has been understated for various reasons. Nonetheless, interactions with other stakeholders have grown and the springs are already part of the ongoing discussions not only of the basin committee which represents two water basins that cover an area of 1.038,6 km², but also have been included increasingly on the agenda of EVOT discussions. In addition, there are local initiatives by the municipality of João Pessoa to undertake mapping of the springs in order to create and implement plans for their preservation and conservation, those that are located in the municipality as well as actions taken by the government of Pedras de Fogo, through the secretariat of agriculture which provides support to farmers in the communities and currently, from the secretariat having undertaken an impact assessment on the springs of the rural area of the municipality at the request of the Public Ministry in partnership with the basin committee. This has, in turn, been more effective than in previous years, having led to increased awareness since the new alliance with the Public Ministry.