Teste para existência de dominância fiscal no Brasil entre 2011 e 2015 - D'Abadia, Bruno Magalhães (2016)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2016. === Submitted by Jane Andréia Silveira Pinheiro (janeapinheiro@gmail.com) on 2016-06-29T13:50:03Z No. of bitstreams: 1 2016_BrunoMagalhaesDAbadia.pdf: 911284 bytes, checksum: f9499905b8e01fd9103e070b3197f2f0 (MD5) === Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-06-29T14:15:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_BrunoMagalhaesDAbadia.pdf: 911284 bytes, checksum: f9499905b8e01fd9103e070b3197f2f0 (MD5) === Made available in DSpace on 2016-06-29T14:15:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_BrunoMagalhaesDAbadia.pdf: 911284 bytes, checksum: f9499905b8e01fd9103e070b3197f2f0 (MD5) === O problema da hiperinflação foi tema de muitas pesquisas e trabalhos acadêmicos realizados nos anos de 1980 e de 1990 em função do que ocorria em vários países, notadamente na América Latina, inclusive no Brasil. Vencida essa fase de taxas de inflação muito elevadas, com os índices recuando para um ou dois dígitos anuais, o Regime de Metas de Inflação foi adotado pelo Brasil na esteira do que ocorria nas economias mais desenvolvidas. Esse modelo de atuação da autoridade monetária prevê a existência de um conjunto de fatores que foi denominado de tripé macroeconômico: câmbio flutuante, disciplina fiscal e a fixação de uma âncora nominal na forma da taxa básica de juros. O Governo Central deveria se encarregar de conduzir a política fiscal, obtendo superávits primários suficientes para a condução da trajetória da dívida pública aos níveis entendidos pelos agentes econômicos como seguros. O Banco Central seria o responsável pela definição da taxa básica de juros, taxa Selic, a qual responderia às variações no nível de preço, restringindo a demanda agregada quando houver pressões inflacionárias. E o câmbio flutuante seria a condição necessária para que a autoridade monetária se libertasse da obrigação de interferir no mercado cambial e pudesse atuar somente sobre a oferta monetária. Apesar do relativo sucesso do Regime de Metas de Inflação em sua primeira década de vigência no Brasil, a história recente tem mostrado que os sucessivos aumentos na taxa Selic pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central não têm sido eficazes em reduzir os índices de inflação, mesmo com a queda da atividade econômica. Nesse sentido, o que se pode observar do cenário econômico recente é a deterioração da política fiscal, com a obtenção sucessiva de déficits primários, indicando que um dos pilares do tripé macroeconômico pode ter sido abandonado, e que essa seria a causa da ineficiência da política monetária: a chamada dominância fiscal. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT === The hyperinflation problem was theme of many researches and academic work in the 1980’s and the 1990’s due what happened in a lot of countries, mainly in Latin America, including Brazil. Once ended this phase of very high inflation rates, with index reducing to one or two digits, the Inflation Target Regime was adopted by Brazil, following the developed economies. This monetary authority model of acting requires the existence of a set of factors denominated macroeconomic tripod: floating exchange rate, fiscal discipline and the setting of a nominal anchor by means of the basic interest rate. The Central Government should be in charge of the fiscal policy, achieving enough primary surpluses to conduct the debt path to levels accepted by the economics agents. The Central Bank would be the responsible to define the prime rate, the Selic rate, which should respond to the price level variations, restricting the aggregated demand whenever there is inflationary pressure. In addition, the floating exchange rate would be the needed condition to free the monetary authority of the obligation of conducting the cambial market and letting it acting only over the money supply. In despite of the relative success in the first decade of the inflation target regime in Brazil, the recent history has shown that the successive raises in the Selic rate have not been effective in reducing the inflation indexes, even with the economic activity falling. In this way, it is possible to observe in the recent economic scenario the deterioration of the fiscal policy, with continuous primary deficits, indicating that one of the three macroeconomic pillars might have been abandoned, and that could be the reason for the monetary policy inefficiency: the called fiscal dominance.