AnÃlise do impacto dos recursos financeiros, humanos e Estruturais no desempenho da saÃde no Ãmbito dos municÃpios do Estado do CearÃ: uma anÃlise dos anos de 2001 a 2011

• Main Author: EugÃnio de Castro e Silva Menezes
• Other Authors: Frederico Augusto Gomes de Alencar
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal do Cearà 2014
• Subjects: Qualidade do Gasto em SaÃde; EficiÃncia; Quality in Health; Spending; Efficiency; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Online Access: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=13716

nÃo hà === Nos Ãltimos anos, em parte por forÃa da Emenda Constitucional n 29, a UniÃo passou a execuÃÃo de parte das aÃÃes de saÃde para os municÃpios e estados, caracterizando uma tendÃncia de reduÃÃo da participaÃÃo do governo federal em paralelo à ampliaÃÃo das participaÃÃes dos Estados e MunicÃpios, notadamente destes Ãltimos. Em funÃÃo dessa nova redistribuiÃÃo de competÃncias, o papel dos municÃpios, notadamente daqueles pertencentes aos estados mais pobres da FederaÃÃo, ganhou importÃncia no debate sobre os problemas enfrentados na saÃde pÃblica brasileira. Embora seja consenso que o subfinanciamento do setor pÃblico de saÃde à um fator impeditivo do cumprimento dos preceitos constitucionais de acesso universal e atendimento integral, muitos dos problemas que afetam o usuÃrio do SUS podem ser equacionados mediante boas prÃticas de gestÃo. Diante da necessidade de buscar, na aplicaÃÃo dos recursos financeiros escassos, uma combinaÃÃo de insumos que gera os melhores resultados, a eficiÃncia dos gastos pÃblicos passou a fazer parte da pauta de discussÃo da sociedade brasileira, motivada principalmente pelo reconhecimento da escassez de recursos e a necessidade de analisar a qualidade dos referidos gastos. Faz-se necessÃrio, portanto, identificar que tipos de gastos e utilizaÃÃo de insumos relacionados ao atendimento da saÃde tÃm obtido melhores resultados para os municÃpios, com o objetivo de replicÃ-los aos demais integrantes do grupo, gerando ganhos gerais de eficiÃncia. O presente trabalho se propÃe a fazer tal anÃlise no Ãmbito dos 184 municÃpios do Estado do Cearà no perÃodo de 2001 a 2011. Para tal anÃlise, foi utilizada a metodologia economÃtrica de Dados em Painel, que combina sÃries temporais e dados de corte transversal, o que resulta em um maior nÃmero de observaÃÃes, ou pooling de dados de vÃrios perÃodos de tempo para cada indivÃduo, oferecendo dados mais informativos, maior variabilidade, menos colinearidade entre variÃveis, mais graus de liberdade e mais eficiÃncia. As evidencias empÃricas indicam que as despesas correntes apresentam impactos positivos imediatos, ao passo que as despesas com investimentos causam impacto apÃs trÃs anos, sendo este superior ao impacto das despesas correntes. As despesas custeadas com recursos prÃprios apresentam impacto positivo superior ao das custeadas com recursos transferidos pela UniÃo e o Estado. Com relaÃÃo aos insumos fÃsicos e 5 humanos da saÃde, verificou-se que a anÃlise de impacto nÃo deve ser vista de forma isolada, mas sim integrada. === In recent years, in part by virtue of Constitutional Amendment 29, the Union managed the execution of part of health programs for municipalities and states, featuring a trend of reduced participation of the federal government in parallel with the increase of participation of States and municipalities, especially the latter. In accordance with this new redistribution of powers, the role of municipalities, especially those belonging to the poorest states in the country, has gained importance in the debate about the problems facing public health in Brazil. Although it is generally agreed that the underfunding of the public health sector is an impediment to compliance with the constitutional principles of universal access and comprehensive care, many of the problems that affect users of the SUS can be addressed through good management practices. Faced with the need to seek, in the application of scarce financial resources, a combination of inputs that produces the best results, the efficiency of public spending became part of the discussions of the Brazilian society, motivated primarily by the recognition of the scarcity of resources and the need to analyze the quality of those expenditures. It is necessary, therefore, to identify what types of expenditures and use of inputs related to health care have gotten better results for the municipalities, with the goal of replicating them to other group members, generating overall efficiency gains. This paper proposes to do this analysis in the context of the 184 municipalities in the state of Cearà in the period 2001 to 2011. For this analysis, the econometric methodology of Panel Data, which combines time series and cross-sectional data was used, the which results in a larger number of observations, or pooling data from various time periods for each individual, providing more informative data more variability less collinearity amongst variables, the more degrees of freedom and more efficiently. Empirical evidence indicates that current expenditures have immediate positive impacts, while investment expenditure impact after three years, higher than the impact of current expenditures. Expenses borne from its own resources to show the upper borne with funds transferred by the Union and state positive impact. With respect to physical inputs and human health, it was found that the impact analysis should not be viewed in isolation, but integrated.