Gerenciamento de resíduos sólidos urbanos: estudo de caso no município de Pato Branco – PR - Starck, Keli (Universidade Tecnológica Federal do Paraná, 2015)
CNPq; CAPES === O gerenciamento de resíduos sólidos é um tema muito abordado atualmente, isto se deve ao fato de haver um aumento significativo de produção dos resíduos sólidos que, ao serem dispostos inadequadamente, são fontes poluidoras do ar, solo e águas. A necessidade de gerir de forma adequada os resíduos sólidos urbanos evoluiu de forma rápida e progressivamente, tornando-se um desafio para a sociedade e para a administração pública. No intuito de contribuir para o debate, a presente dissertação teve como objetivo analisar a gestão de resíduos sólidos urbanos adotado pelo município de Pato Branco – PR e sua adequação à legislação vigente. Este trabalho teve como base metodológica um estudo de caso empregando-se técnicas de coleta de dados. Considerando os resultados obtidos através de visitação e observação, entrevistas e questionários, torna-se possível verificar qual a situação da implementação da legislação vigente, principalmente a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). Apesar de se identificarem avanços importantes no município estudado, principalmente na coleta dos resíduos sólidos e na destinação em aterro sanitário, verificam-se ainda duas questões pendentes, que referem-se a remediação do passivo ambiental do antigo aterro e realização da compostagem dos resíduos orgânico. Pontua-se portanto, que o avanço no gerenciamento dos resíduos sólidos está atrelado a aplicação de políticas pública adequadas e ao compartilhamento das responsabilidades entre todos os atores envolvidos. === The solid waste management is a topic much discussed today, this is due to the fact that we have a significant increase in production of solid waste which, when improperly disposed, are polluting sources of air, soil and water. The need to properly manage municipal solid waste evolved quickly and progressively, making it a challenge for society and public administration. In order to contribute to the discussion, this thesis was to analyze the municipal solid waste management process adopted by the city of Pato Branco - PR and its adaptation to the current legislation. This work was methodological basis a case study in qualitative research employing techniques of collecting primary and secondary data. Considering the results obtained through visitation and observation, interviews and questionnaires, it is possible to find what the status of implementation of existing legislation, especially the Política Nacional de Resíduos Sólidos (Law nº 12,305/2010). Despite identify important advances in the city studied, especially in the collection of solid waste and disposal in landfill, there are still two outstanding issues, which relate to remediation of environmental liabilities of the old landfill and performing the composting of organic waste. It points out therefore that the advance in the management of appropriate solid waste is related to the implementation of public policies and the sharing of responsibilities between all actors involved.