Showing 1 - 20 results of 654 for search '"Ciências sociais::Direito"', query time: 1.08s Refine Results
  1. 1
    O abuso de direito de propriedade industrial e os seus reflexos no direito da concorrência
    by Ronaldo Martins Ventura
    Published 2019
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  2. 2
    As micro e pequenas empresas no Brasil: uma análise sobre o empreendedorismo em face do ambiente jurídico-institucional.
    by Luciana Lima Jackson
    Published 2019
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  3. 3
    Tutela dos interesses financeiros da União Europeia
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  4. 4
    O Tratamento Jurídico da Sociedade de Informação no Direito da União Europeia. A Reforma dos Direitos de Autor
    by Joana Filipa Soares Oliveira
    Published 2019
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  5. 5
    A para-subordinação e a precarização das relações de trabalho
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  6. 6
    O Direito à Educação como Direito Fundamental dos Reclusos. Um caminho para a Ressocialização
    by Helena Maria Couto de Almeida
    Published 2019
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  7. 7
    Neoconstitucionalismo e Poder Judicial: Contributo para Reerguer o Ideal do Estado de Direito
    by José Marco Tayah
    Published 2019
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  8. 8
    Os Preços de transferência e o combate à fraude e planeamento fiscal abusivo ou agressivo
    by Maria João Borralho Marinho
    Published 2020
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  9. 9
    O direito tributário e o comportamento dos agentes económicos: uma ferramenta do Estado para a intervenção na Economia
    by Diogo Alexandre Olo Fontinha
    Published 2019
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  10. 10
    A privacidade na era da internet das coisas. Direitos de personalidade e proteção de dados
    by Carlos André Ferreira Dias
    Published 2019
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  11. 11
    O Incumprimento eficiente do contrato
    by Sara Tatiana Batista Gomes
    Published 2020
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  12. 12
    Direitos fundamentais das mulheres: das previsões legais à sua aplicação efetiva
    by Tié Martins Lenzi
    Published 2020
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  13. 13
    A compensação do dano morte e a tutela do nascituro à luz do artigo 496º do Código Civil
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  14. 14
    As «questões de participar importância» no âmbito do exercício conjunto das responsabilidades parentais em caso de rutura da relação matrimonial entre os progenitores - em especial as decisões de mudança de residência do filho menor
    by Cintia Nogueira da Costa
    Published 2020
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  15. 15
    O Furto de Material de Guerra - Subsídios para a densificação de um conceito de crime patrimonial exclusivamente militar
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  16. 16
    "Coisificação" dos dados pessoais no âmbito das relações contratuais
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  17. 17
    Do registo de voz e imagem previsto na Lei nº 5/2002, de 11 de janeiro: algumas considerações em torno do seu regime
    by Joana Oliveira Silva
    Published 2020
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  18. 18
    As restrições à liberdade de contratar do trabalhador: uma abordagem jusconcorrencial
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  19. 19
    A prova testemunhal no âmbito do direito probatório - valoração do depoimento da criança vítima de abuso sexual
    by Ana Luísa da Silva Dias Ribas
    Published 2020
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  20. 20
    Da (in)existência de um direito a pedir para morrer e a responsabilidade do médico
    by Tatiana Carolina Lourenço
    Published 2020
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