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  1. 4641
    A investiga??o criminal e a veda??o ao anonimato no sistema jur?dico brasileiro
    by Souza, Rodrigo Telles de
    Published 2014
    “... investiga??o, permite a ado??o de medidas preventivas ou repressivas em rela??o ?s viola??es eventualmente...”
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  2. 4642
    Explora??o sexual comercial de crian?as e adolescentes : o estado da arte nas produ??es acad?micas em psicologia
    “... contribuir para novas pesquisas na ?rea e constru??o de novas pr?ticas de enfrentamento dessa viola??o de...”
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  3. 4643
    Globalização e direitos humanos : estudo acerca da influência da corte interamericana de direitos humanos sobre as instituições domésticas : o caso do presídio “Urso Branco” (RO)
    by Giunchetti, Camila Serrano
    Published 2011
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  4. 4644
    [en] WHY LEGISLATORS WANTS TO RAISE PENALTIES? LEGISLATIVE PENAL POPULISM IN THE CHAMBER OF DEPUTIES: ANALYSIS OF THE REASONS OF LEGISLATIVE PROPOSALS FROM 2006 TO 2014
    by ANDRE PACHECO TEIXEIRA MENDES
    Published 2016
    “... em um público homogêneo clamante por punição. Esse recrudescimento viola a principiologia penal que...”
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  5. 4645
    As famílias de crianças e adolescentes em contextos de violação de direitos
    by Souza, Gabriel Pereira de
    Published 2015
    “... uma rede de relações, institucionais ou não, incluindo-se a própria família que ora viola, ora defende...”
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  6. 4646
    A conforma??o do sistema tribut?rio brasileiro e sua rela??o com a injusti?a fiscal e social: desfinanciamento das pol?ticas sociais
    by Nascimento, Juliana Maria do
    Published 2016
    “... servi?os p?blicos e, sobretudo, na nega??o e viola??o de direitos fundamentais. O estudo, fundamentado...”
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  7. 4647
    Cooperação internacional e combate às drogas : o sistema de controle internacional e as políticas sobre drogas em Bolívia e Colômbia, 1990-2010
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  8. 4648
    As m?ltiplas dimens?es da garantia dos direitos do paciente idoso internado: o caso de uma institui??o hospitalar p?blica no munic?pio de Natal/RN
    “... da pol?tica de sa?de se efetivar enquanto direito, bem como ressaltaram um cen?rio de viola??o hist...”
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  9. 4649
    Alelopatia e bioprospecção em Rapanea ferruginea e Rapanea umbellata
    by Novaes, Paula
    Published 2016
    “...-viola (Ipomoea grandifolia Drammer., Convolvulaceae). No terceiro capítulo, a bioprospecção, purificação...”
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  10. 4650
    Para um modelo penal não moderno
    by Motta, Felipe Heringer Roxo da
    Published 2012
    “... justificação viola valores que inclusive o agente consentiu em respeitar. Essa ação e vontade (ambas...”
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  11. 4651
    A responsabilidade dos sócios e demais pessoas físicas na sociedade limitada perante os débitos relativos ao custeio da previdência social
    by Camozzi, Érika
    Published 2016
    “... Tributário, 8 viola o quanto determinado pela nossa Carga Magna, no artigo 146, III, b , exigindo lei...”
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  12. 4652
    Um dique no meio do caminho : processos de reassentamento e a intersetorialidade das pol?ticas sociais
    by Jesus, Tiana Brum de
    Published 2015
    “... viola??o de direitos, que ? o caso de nosso estudo. Desde o in?cio do reassentamento a comunidade sofreu...”
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  13. 4653
    Do direito ? confidencialidade no atendimento por telemedicina e a efetividade da tutela jur?dica
    by Sant'anna, Ricardo Tofani
    Published 2015
    “... de confidencialidade ou viola??o expl?cita de legisla??o. Ainda que n?o exista em nosso pa?s legisla...”
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  14. 4654
    Os desafios na materializa??o do atendimento ?s crian?as e adolescentes v?timas de abuso sexual, no ?mbito da pol?tica de assist?ncia social
    by Paula, Clarissa da Silva de
    Published 2018
    “... demandas advindas das viola??es de direitos devem ser executados pelo Servi?o de Prote??o e Atendimento...”
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  15. 4655
    DiÃspora Africana em Fortaleza no sÃculo XXI: ressignificaÃÃes identitÃrias de estudantes imigrantes
    by Ercilio Neves BrandÃo Langa
    Published 2016
    “... violaÃÃo de direitos trabalhistas, com longas jornadas e baixos salÃrios. Neste estudo sociolÃgico exploro...”
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  16. 4656
    Panorama das exposições médicas em radiologia convencional no Estado de São Paulo
    by Marcelo Baptista de Freitas
    Published 2005
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  17. 4657
    Rol de penhora na execução fiscal para micro e pequenas empresas a partir do princípio da isonomia
    by Caldas Neto, Joaquim
    Published 2017
    “... obrigatoriedade ou não dessa ordem de penhora, para as micro e pequenas empresas, viola o princípio da isonomia...”
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  18. 4658
    Multi-objective resource management for many-core systems
    by Martins, Andr? Lu?s Del Mestre
    Published 2018
    “... manycores com at? 144 cores reduzem o consumo de energia entre 15% e 28%, mantendo as viola??es de...”
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  19. 4659
    Intercomparação de colimadores de múltiplas lâminas para implementação de terapia de feixes de intensidade modulada
    by Juan Fernando Delgado Viteri
    Published 2006
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  20. 4660
    Mecanismos moleculares e celulares de citotoxicidade de FGF2 parácrino em células tumorais dependentes de Ras
    by Jacqueline Salotti
    Published 2009
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