Showing 1 - 8 results of 8 for search 'ART AND CIVILIZATION', query time: 0.41s Refine Results
  1. 1
    by Aida Filipa Ferreira da Silva
    Published 2019
    ... clarificadora o artigo 1792 do código civil. Torna-se por isso premente o estudo do impacto das referidas...
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  2. 2
    ...Esta tese pretendeu investigar, compreender e clarificar o problema da responsabilização civil do...
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    ...Introdução, I Da Responsabilidade Civil do Estado e Demais Entidades Públicas, A) A Evolução do...
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  5. 5
    ...1. Da leitura dos arts. 18.º e ss., resulta que o impulso processual na insolvência cabe ao devedor...
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  6. 6
    ... disciplinar e responsabilidade civil. Deste modo, o trabalhador pode ser responsabilizado pelos danos que...
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  7. 7
    by Ana Miguel Gonçalves Carvalho
    Published 2019
    ..., conduzem com alguns ajustamentos e correcções, a resultados idênticos.Passaremos depois ao estudo do art...
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  8. 8
    by Maria Eduarda Martins Pereira
    Published 2019
    ... actualmente em vigor para o direito de retenção previsto no art. 755º, n.º 1, al. f), do Código Civil. Este...
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