Showing 1 - 16 results of 16 for search 'CIVIL PROCEDURE', query time: 0.74s Refine Results
  1. 1
    Os m?todos autocompositivos e o exerc?cio de uma nova pol?tica jurisdicional : um olhar cr?tico a partir da audi?ncia do artigo 334 do c?digo de processo civil
    by Damasceno, Marina
    Published 2018
    Subjects: “...Civil Procedure Code...”
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  2. 2
    O provimento antecipatório e a eficácia imediata Ope Judicis da decisão judicial
    by Fensterseifer, Shana Serrão
    Published 2015
    Subjects: “...DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
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  3. 3
    A apelação cível e seus efeitos devolutivo e suspensivo no código de processo civil de 1973 e no novo CPC
    by Ribeiro, Cristiana Zugno Pinto
    Published 2015
    Subjects: “...DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
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  4. 4
    Ordinariedade e sumariedade no sistema processual civil p?trio : das origens no processo romano ao c?digo de 2015
    by Braun, Paola Roos
    Published 2016
    Subjects: “...DIREITO PROCESSUAL CIVIL - HIST?RIA...”
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  5. 5
    Segurança jurídica e recursos repetitivos: apreciação crítica a luz dos princípios do contraditório, do devido processo legal, da ampla defesa e da duração razoável do processo
    by Valcanover, Fabiano Haselof
    Published 2014
    Subjects: “...DIREITO PROCESSUAL CIVIL - BRASIL...”
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  6. 6
    O provimento antecipat?rio e a efic?cia imediata Ope Judicis da decis?o judicial
    by Fensterseifer, Shana Serr?o
    Published 2015
    Subjects: “...DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
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  7. 7
    Tutela de urgência nos recursos especial e extraordinário na perspectiva do Estado constitucional
    by Moreno, Márcio de Abreu
    Published 2013
    Subjects: “...DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
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  8. 8
    A apela??o c?vel e seus efeitos devolutivo e suspensivo no c?digo de processo civil de 1973 e no novo CPC
    by Ribeiro, Cristiana Zugno Pinto
    Published 2015
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  9. 9
    O papel do juiz na direção do processo civil no estado democrático de direito: a direção material voltada à construção da solução jurídica do caso concreto
    by Rodrigues, Enrique Feldens
    Published 2013
    Subjects: “...DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
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  10. 10
    O sistema recursal civil brasileiro e o direito fundamental ao contradit?rio : recursos de apela??o, agravo de instrumento, agravo interno e embargos de declara??o
    by Garcia J?nior, Odilon Marques
    Published 2017
    Subjects: “...Processo Civil...”
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  11. 11
    Seguran?a jur?dica e recursos repetitivos : aprecia??o cr?tica a luz dos princ?pios do contradit?rio, do devido processo legal, da ampla defesa e da dura??o razo?vel do processo
    by Valcanover, Fabiano Haselof
    Published 2015
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  12. 12
    O papel do juiz na dire??o do processo civil no estado democr?tico de direito : a dire??o material voltada ? constru??o da solu??o jur?dica do caso concreto
    by Rodrigues, Enrique Feldens
    Published 2015
    Subjects: “...DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
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  13. 13
    A tutela dos interesses difusos como jurisdi??o diferenciada
    by Pamplona, Leandro Antonio
    Published 2016
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  14. 14
    Jurisdição e processo judicial eleitorais: reflexões na perspectiva do modelo constitucional brasileiro de processo
    by Duarte, Michelle Pimentel
    Published 2015
    “... of law, especially constitutional law and civil procedure. The Constitution of 1988 introduced a new...”
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  15. 15
    Jurisdi??o e processo judicial eleitorais: reflex?es na perspectiva do modelo constitucional brasileiro de processo
    by Duarte, Michelle Pimentel
    Published 2015
    “... of law, especially constitutional law and civil procedure. The Constitution of 1988 introduced a new...”
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  16. 16
    O adequado tratamento das a??es pseudoindividuais a partir de uma an?lise da litigiosidade individual e coletiva
    by Brito, Alessandra Mizuta de
    Published 2017
    “... litigation, based on the Civil Procedural Code; homogenizing and transindividual actions for the treatment...”
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