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  1. 1
    Coisa julgada no processo individual e coletivo: reflexos do novo Código de Processo Civil
    by Barreto, Ana Luísa Barbosa
    Published 2016
    Subjects: “...New Civil Procedure Code...”
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  2. 2
    O negócio jurídico processual como fenômeno da experiência jurídica: uma proposta de leitura constitucional adequada da autonomia privada em Processo Civil
    Subjects: “...Procedural contract...”
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  3. 3
    A responsabilidade civil dos hospitais privados
    by Cavalcante, Christiane
    Published 2016
    Subjects: “...Responsabilidade civil do médico...”
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  4. 4
    O Ministério Público e o inquérito civil
    Subjects: “...Inquerito civil...”
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  5. 5
    A responsabilidade civil do médico pelo fato do serviço no Código de Defesa do Consumidor com base na informação
    by Caldeira, Patrícia
    Published 2016
    Subjects: “...Responsabilidade civil...”
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  6. 6
    Liquidação e cumprimento da sentença condenatória genérica proferida em ação coletiva relativa a tutela de direitos individuais homogêneos
    by Sôro, Carolina de Souza
    Published 2016
    Subjects: “...Acao civil publica -- Brasil...”
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  7. 7
    O duplo grau e os recursos
    by Magano, Marcelo Camargo
    Published 2016
    Subjects: “...Processo civil -- Leis e legislacao -- Brasil...”
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  8. 8
    Processo de execução e a sua relativização pela incidência das excludentes de responsabilidade e o princípio da dignidade da pessoa humana
    by Caram Junior, Moacyr
    Published 2016
    Subjects: “...Processo civil -- Brasil...”
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  9. 9
    Ação rescisória no processo coletivo
    by Piaz, Livia Cipriano Dal
    Published 2016
    Subjects: “...Sentencas (Processo civil) -- Brasil...”
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  10. 10
    Tutela coletiva dos interesses individuais homogêneos
    by Branco, José Eduardo
    Published 2016
    Subjects: “...Processo civil...”
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  11. 11
    A tutela jurisdicional coletiva e sua efetivação
    by Parron, Dênis Peixoto
    Published 2016
    “... traditional notions of civil process (legitimacy, judged thing etc.), so as to remodel and foster procedural...”
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  12. 12
    A atuação do juiz pela efetividade das ações coletivas relativas a lides de consumo
    “... exist. Many changes made to the law since the 1990s, especially to the Code of Civil Procedure...”
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  13. 13
    A indenização punitiva na tutela coletiva
    by Castro, Ana Paula de
    Published 2016
    “..., albeit briefly, some procedural implications of the application of punitive damages in class actions...”
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