Showing 1 - 20 results of 89 for search 'CONSTRUCTION LAW', query time: 0.64s Refine Results
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    Matar pai e mãe = uma análise antropológica de processos judiciais de parricídio (São Paulo, 1990-2002)
    Subjects: “...Penal law...”
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  2. 2
    As relações entre direito e gestão ambientais = da integração interdisciplinar à efetividade da política ambiental
    by Freiria, Rafael Costa, 1976-
    Published 2010
    Subjects: “...Environmental law...”
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  3. 3
    Laços de família e expertise jurídica : uma análise da construção do direito dos filhos ao afeto
    Subjects: “...Family law...”
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  4. 4
    Os sentidos da paternidade = dos "pais desconhecidos" ao exame de DNA
    by Finamori, Sabrina, 1981-
    Published 2012
    Subjects: “...Family law...”
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  5. 5
    Jurisprudência e política no Supremo Tribunal Federal : a omissão inconstitucional nas decisões de mandado de injunção (1988-2010)
    by Pereira, David da Silva, 1971-
    Published 2013
    Subjects: “...Case law...”
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  6. 6
    Controle do processo de trabalho e construção do consentimento : percepção operaria na industria de eletrodomesticos de linha branca
    by Araujo, Juliana Vieira
    Published 2010
    Subjects: “...Consent (Law)...”
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  7. 7
    Ordem pública ambiental
    by Servilha, Elson Roney
    Published 2011
    Subjects: “...Environmental law...”
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  8. 8
    Explicando a desunião : a pulverização sindical no Brasil apos a promulgação da Constituição de 1988
    by Filgueiras, Vitor Araujo
    Published 2008
    Subjects: “...Trade-union - Law and legislation...”
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  9. 9
    A questão dos refugiados no contexto internacional (de 1943 aos dias atuais)
    by Moreira, Julia Bertino, 1981-
    Published 2006
    Subjects: “...International law...”
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  10. 10
    O rigor da morte : a construção simbolica do animal de açougue na produção industrial brasileira
    by Dias, Juliana Vergueiro Gomes
    Published 2009
    Subjects: “...Animal welfare - Law andlegislation...”
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  11. 11
    A construção da defesa da concorrência no MERCOSUL = uma perspectiva construtivista - cooperação e interesses nas relações internacionais
    by Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
    Published 2010
    Subjects: “...Antitrust law...”
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  12. 12
    A LDB de 1961 = língua e educação na configuração nacional : um percurso na história
    by Silva, José Renato
    Published 2010
    Subjects: “...Law Directives and Bases of National Education...”
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  13. 13
    Consultas públicas para o Marco Civil da Internet e Reforma da Lei de Direito Autoral : a relação entre direito, Internet e Estado na contemporaneidade
    Subjects: “...Copyright law...”
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  14. 14
    Planejamento, estatuto da cidade e o espaço urbano de Mogi Guaçu - SP
    by Marangoni Filho, Mario
    Published 2010
    Subjects: “...City planning - Law and legislation - Mogi Guaçu (SP)...”
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  15. 15
    Com lei ou sem lei : as expulsões de estrangeiros e o conflito entre o Executivo e o Judiciario na Primeira Republica
    by Bonfa, Rogerio Luis Giampietro
    Published 2008
    “... the legislation's construction of foreigner's expulsion over the period of the First Brazilian Republic (1889-1930...”
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  16. 16
    Do vagabundo ao cidadão = uma discussão sobre a construção da proteção social na Inglaterra
    by Silva, Wagner Wiliam da
    Published 2010
    “... === Abstract: The genesis of the construction of a social protection structure in England appears as a...”
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  17. 17
    Política, aceleração tecnoeconômica e patentes = devir tecnológico e futuro do humano
    “... in view of three aspects: the change in the social role of Law; the political decision regarding...”
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  18. 18
    Madeira na construção civil : da ilegalidade à certificação
    “... of native wood from the Amazon and the construction industry is one of its main destinations...”
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  19. 19
    Demonstrações quantitativas para disciplinas de fisico-quimica teorica
    by Evangelista, Mauro Jose
    Published 2004
    “... of quantitative aspects for physical-chemistry discipline concerning to calorimetry, entropy and second law...”
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  20. 20
    Políticas públicas, atores sociais e conhecimento = gestão sustentável das florestas públicas no Brasil
    by Silva, Renato Cader da
    Published 2010
    “... of the Public Forest Management Law. Scientists, decision makers, representatives from the productive sector...”
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