Showing 1 - 17 results of 17 for search 'CONTEMPORARY ISSUES IN TAXATION', query time: 1.85s Refine Results
  1. 1
    Tributação no Brasil do século XXI: uma abordagem hermeneuticamente crítica
    by Matos, Mateus Bassani de
    Published 2015
    Subjects: “...Contemporary constitutionalism...”
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  2. 2
    A TRIBUTAÇÃO DIRETA E INDIRETA BRASILEIRA E A DUPLA TRIBUTAÇÃO DIRETA INTERNACIONAL SOBRE O CRÉDITO DE CARBONO NAS EMPRESAS
    Subjects: “...Taxation...”
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  3. 3
    Soberania e tributação: implicações na competência tributária
    Subjects: “...Taxation...”
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  4. 4
    Justiça fiscal e desenvolvimento econômico como vetores de concretização dos direitos fundamentais
    by Sampaio, João Carlos Medrado
    Published 2017
    Subjects: “...Fair taxation...”
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  5. 5
    A legitimação do tributo como pressuposto para a concretização do estado social
    by Araújo, Joana Marta Onofre de
    Published 2012
    “... the existence of difficulties in the State Taxation Fiscal contemporary. Issues such as taxes, tax justice, tax...”
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  6. 6
    Por uma tributação adequada à Constituição: uma leitura hermenêutica da principiologia constitucional em matéria tributária
    by Steffens, Ivan Luiz
    Published 2017
    “... bytes, checksum: 1528164b7a4c5def5b75f204e444fd6b (MD5) Previous issue date: 2016-12-06 === Nenhuma...”
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  7. 7
    Imposto ??nico: uma utopia fiscal?
    “....pdf: 3500985 bytes, checksum: 19c297158844ecc0406ab0bbfb43ae8f (MD5) Previous issue date: 2017-02-23...”
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  8. 8
    Tributação e neutralidade no estado democrático de direito
    by Siqueira, Natercia Sampaio
    Published 2011
    “...Made available in DSpace on 2019-03-29T23:28:23Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date...”
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  9. 9
    Tributa????o, democracia e desenvolvimento: o tributo como garantidor da igualdade e da liberdade
    by Neiva, Leonardo Jos?? Feitosa
    Published 2017
    “....pdf: 243388 bytes, checksum: 2205a3d52c32d110b7490f526f46245a (MD5) Previous issue date: 2015-12-02...”
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  10. 10
    A promoção do direito fundamental à saúde a partir da tributação extrafiscal: uma análise em face do consumo de tabaco, bebida alcóolica e de alimentos não saudáveis
    by Bernaud, Renata Rolla
    Published 2015
    “...+Parcial-0.pdf: 404776 bytes, checksum: b40ffe596ccad290c85b9bb5aab5d8c0 (MD5) Previous issue date: 2015...”
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  11. 11
    A promo??o do direito fundamental ? sa?de a partir da tributa??o extrafiscal :uma an?lise em face do consumo de tabaco, bebida alc?olica e de alimentos n?o saud?veis
    by Bernaud, Renata Rolla
    Published 2015
    “...: 404776 bytes, checksum: b40ffe596ccad290c85b9bb5aab5d8c0 (MD5) Previous issue date: 2015-03-31...”
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  12. 12
    O bom controle público e as cortes de contas como tribunais da boa governança
    “... (MD5) Previous issue date: 2015 === O funcionamento do Poder Público implica uma atividade...”
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  13. 13
    Evolução histórica da tributação no Brasil e algumas sugestões para a reforma tributaria
    by Ferreira, Luiz Carlos
    Published 2016
    “... Ferreira.pdf: 2579040 bytes, checksum: c01a6b97f99228447342ab08c1745684 (MD5) Previous issue date: 2012-06-11...”
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  14. 14
    A prostituição no Brasil no século XXI: razões para sua regulamentação
    by Marcio Gustavo Senra Faria
    Published 2013
    “... state, build a contemporary profile of the activity, research on the current legal regimes existent...”
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  15. 15
    Instrumentos empregados no Estado Democrático de Direito para persuadir o cidadão a respeito de sua responsabilidade tributária: coerção, incentivo e educação
    by Silva, Robson de Souza
    Published 2018
    “... bytes, checksum: ddb89c45f5538a409cef82cd60174134 (MD5) Previous issue date: 2018-06-27...”
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  16. 16
    A prostituição no Brasil no século XXI: razões para sua regulamentação
    by Marcio Gustavo Senra Faria
    Published 2013
    “... state, build a contemporary profile of the activity, research on the current legal regimes existent...”
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  17. 17
    Uma voz a serviço do Rio Grande: fragmentos identitários do gaúcho na programação da Rádio Guaiba AM de Porto Alegre
    by Mércio, Cláudio Costa
    Published 2013
    “...+Completo-0.pdf: 14596388 bytes, checksum: 0cc7228ccc6c95bc29fdca189e43ba3c (MD5) Previous issue date...”
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