Showing 1 - 10 results of 10 for search 'ENVIRONMENTAL LAW AND POLICY', query time: 0.86s Refine Results
  1. 1
    A garantia da prestação de informações relativas ao ambiente como instrumento de gestão e de política ambiental no Brasil
    by Rossi, Alexandre
    Published 2009
    Subjects: “...Brazilian environmental policy...”
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  2. 2
    Assimilação do valor meio ambiente pela sociedade brasileira
    Subjects: “...Environmental policy...”
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  3. 3
    O relatório ambiental preliminar (RAP) como instrumento técnico-jurídico de avaliação de impacto ambiental (AIA) no procedimento de licenciamento ambiental
    by Fortunato Neto, José
    Published 2004
    Subjects: “...Environmental impact assessment...”
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  4. 4
    Avaliação da obrigatoriedade do zoneamento ecológico-econômico, no contexto do licenciamento ambiental
    Subjects: “...Environmental administration...”
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  5. 5
    As contribuições da avaliação ambiental estratégica para a tomada de decisões sobre a liberação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil
    by Pizella, Denise Gallo
    Published 2010
    Subjects: “...Environmental impact statement...”
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  6. 6
    A função social e ambiental da propriedade e o ordenamento territorial do município
    Subjects: “...Planning and environmental administration...”
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  7. 7
    A avaliação ambiental estratégica para planos de uso e ocupação do solo: um estudo sobre o plano diretor municipal
    by Fabbro Neto, Francisco
    Published 2010
    Subjects: “...Environmental impact...”
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  8. 8
    A avaliação ambiental estratégica e o planejamento dos recursos hídricos: a experiência francesa e as contribuições para os Planos de Bacia Hidrográfica do Brasil
    by Santos, Simone Mendonça dos
    Published 2015
    Subjects: “...Strategic environmental assessment...”
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  9. 9
    Análise da sustentabilidade ambiental do sistema de classificação das águas doces superficiais
    by Pizella, Denise Gallo
    Published 2006
    “... distribution of the water uses benefits, the national water policy (Law nº 9433/97) determined the objectives...”
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  10. 10
    A conservação de grandes mamíferos e o planejamento de uso e ocupação da terra no Estado de São Paulo/Brasil
    “... environmental policies and land use planning in São Paulo State, Brazil (e.g. Action Plan for Conservation...”
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