Showing 1 - 9 results of 9 for search 'FAMILY LAW (CIVIL)', query time: 1.16s Refine Results
  1. 1
    As práticas de alienação parental e o papel do estado-juiz para coibi-las
    Subjects: “...Direito civil...”
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  2. 2
    A Educação do Campo na Universidade: o direito de estudar Direito na UFG (2007-2012)
    Subjects: “...Ação civil pública...”
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  3. 3
    Ataque sexual infanto-juvenil doméstico: da revelação à responsabilização criminal do agressor
    by Rocha, Luis Fernando [UNESP]
    Published 2014
    Subjects: “...Family...”
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  4. 4
    Mudanças lexicais no direito de família brasileiro: necessidade jurídica e evolução lingüística
    “... of this dissertation consists in studying the changes towards Family Law lexical units taken out of different periods...”
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  5. 5
    Filosofia da história no direito natural do Brasil império
    “..., contrairement à la formation de la société civile. Au XIXe siècle, son approche s'accompagne de la formation de...”
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  6. 6
    Violência doméstica: o que se espera do profissional de saúde?
    by Dossi, Ana Paula [UNESP]
    Published 2014
    “... to August, 2006. The results showed that about civil and penal legislation, the duty is disposed on Laws...”
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  7. 7
    Jovens em tempos de direitos: percepções e ambiguidades
    by Nery, Maria Aparecida [UNESP]
    Published 2014
    “... laws were in effect, period when they were in contact with family, community and school. For data...”
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  8. 8
    A identidade, o costume e o direito da decisão: um estudo sobre o uso e o desuso do sobrenome do marido
    “... 1977 até o Novo Código Civil de 2002) alteraram os hábitos das mulheres em inserir ou não o sobrenome...”
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  9. 9
    As possibilidades de fortalecimento dos sistemas de gestão socioambiental corporativos através da legislação de isenção tributária
    by Sá, Gustavo André Santana de
    Published 2018
    “... sociedade civil (Terceiro Setor). Através da celebração de parcerias entre empresas e entidades da sociedade...”
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