Showing 1 - 5 results of 5 for search 'FAMILY LAW (CIVIL)', query time: 0.38s Refine Results
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    O registro civil da filiação socioafetiva no direito brasileiro /
    by Artoni, Paula Baraldi.
    Published 2019
    Subjects: “...Registro civil....”
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    Pensando além da produção : uma análise da agricultura familiar como ferramenta de consolidação da sustentabilidade pluridimensional e da segurança alimentar /
    by Bevilaqua, Karen Affonso.
    Published 2016
    Subjects: “...Direito civil....”
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    As práticas de alienação parental e o papel do estado-juiz para coibi-las /
    Subjects: “...Direito civil....”
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    Filosofia da história no direito natural do Brasil Império /
    “... a formação da sociedade civil. No século XIX, sua abordagem acompanhou a formação dos governos...”
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    O nome do homem casado : a cultura masculina e a função social do sobrenome /
    “... situação de matrimônio, tendo em vista que desde a promulgação do Novo Código Civil Brasileiro, os homens...”
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