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  1. 1
    O estabelecimento virtual na sociedade técnica: a necessária busca de segurança jurídica nas transações comerciais
    by Balan Júnior, Osvaldo [UNESP]
    Published 2014
    Subjects: “...Consumer protection - Law and legislation...”
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  2. 2
    A problemática trazida pelos bancos de perfis genéticos criminais no Brasil
    Subjects: “...Law...”
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  3. 3
    Aplicação da legislação ambiental na valoração econômica dos serviços ambientais da Área de Proteção Ambiental (APA) de Itupararanga
    Subjects: “...Environmental law...”
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  4. 4
    Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
    by Freiria, Rafael Costa [UNESP]
    Published 2014
    Subjects: “...Law collective...”
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  5. 5
    Direitos e garantias da pessoa atingida pela Hanseníase
    Subjects: “...Health law...”
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  6. 6
    'Quem você pensa que é?': subjetividades das mulheres do Centro de Referência de Atendimento à Mulher Situação de Violência de Bauru/SP face à aplicação da Lei Maria da Penha
    Subjects: “...Maria da Penha Law...”
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  7. 7
    Saúde e segurança do trabalhador do barro em arranjos produtivos locais: o caso do artesanato de barro nos bairros Olarias e Poti Velho na cidade de Teresina - Piauí
    by Lima, Ana Maria de [UNESP]
    Published 2014
    Subjects: “...Industrial safety - Law and legislation...”
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  8. 8
    As convenções da OIT no ordenamento jurídico brasileiro à luz do tripartismo
    Subjects: “...Law...”
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  9. 9
    Análise das condições de acessibilidade em equipamentos públicos educacionais no município de Passos – MG.
    by Mendes, Clayton Silva
    Published 2018
    Subjects: “...Law 13.146/2015...”
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  10. 10
    O debate bioético e jurídico sobre as diretivas antecipadas de vontade
    Subjects: “...Law...”
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  11. 11
    Comunicação e informação no portal eletrônico da previdência social
    Subjects: “...Law on access to information...”
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  12. 12
    Adolescentes em conflito com a lei e suas famílias
    Subjects: “...Adolescent in conflict with the law...”
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  13. 13
    Os não-anistiados: os militares da associação dos marinheiros e fuzileiros navais do Brasil
    “... of a Association of the Sailor and Naval of the Brazil (AMFNB), that is organized political in initial...”
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  14. 14
    Lei Maria da Penha: percepções e vivências
    “.... The theoretical framework associated with field research showed us that with the enactment of Law 11.340 on August...”
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  15. 15
    A prova no crime organizado e os direitos e garantias fundamentais do acusado
    by Sousa, Danilo da Cunha
    Published 2018
    “... direitos fundamentais do acusado. === The criminal procedure model is intimately associated...”
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  16. 16
    Características do apoio social e capacidade funcional de idosos assistidos em unidades de atenção básica no municipio de Lins: estudo epidemiológico para implantação de serviço
    “... of elders attended to by the primary health care network in Lins and to indentify factors associated...”
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  17. 17
    O cursinho pré-vestibular para negros e carentes da ONG Fonte (Araraquara-SP) à luz dos debates sobre racismo e cultura negra
    “... that the association between government and civil society in developing local policies of affirmative action in order...”
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  18. 18
    Análise da caracterização das instituições privadas sem fins lucrativos na legislação brasileira no período republicano
    “... within the period of the Federal Constitutions Republican devices, in addition to ordinary laws...”
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  19. 19
    Avaliação de competências profissionais de aprendizes com deficiência: um estudo de caso
    by Zanote, Marco Aurélio [UNESP]
    Published 2014
    “... in contracting companies. The research institution is the Association of Professional Social Teaching (Rotary...”
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  20. 20
    Perfil geográfico multivariado da água consumida no município de Botucatu
    “..., verifying the association between two used procedures. The results of cluster analysis defined...”
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