Showing 1 - 20 results of 48 for search 'LAW OF EVIDENCE', query time: 0.80s Refine Results
  1. 1
    A normatividade dos princípios ante a transformação histórica dos sistemas jurídicos
    Subjects: “...Law...”
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  2. 2
    Escravo, africano, negro e afrodescendente: a representação do negro no contexto pós-abolição e o mercado de materiais didáticos (1997-2012)
    Subjects: “...Law 10.639/2003...”
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  3. 3
    O princípio da precaução como fundamento bioético e biojurídico na delimitação da responsabilidade em bio-segurança
    Subjects: “...BioLaw...”
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  4. 4
    Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
    by Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
    Published 2014
    Subjects: “...Constitutional law...”
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  5. 5
    O contraditório no inquérito policial à luz dos princípios constitucionais
    Subjects: “...Procedural law - Brazil...”
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    As práticas de alienação parental e o papel do estado-juiz para coibi-las
    Subjects: “...Law...”
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  7. 7
    Concepção da avaliação da educação superior nas constituições e demais normas do período de 1961 a 2007
    Subjects: “...Education law...”
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  8. 8
    Direitos e garantias fundamentais no direito societário
    Subjects: “...Law...”
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  9. 9
    Educação moral ou moralização? Um estudo sobre o discurso e a prática de educadores em instituições de acolhimento
    Subjects: “...National laws...”
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  10. 10
    A prova no crime organizado e os direitos e garantias fundamentais do acusado
    by Sousa, Danilo da Cunha
    Published 2018
    “... of Law, has adopted the accusatory-guaranteeing criminal process model. Therefore, it should be followed...”
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  11. 11
    O valor probatório do documento eletrônico: análise interdisciplinar entre a arquivologia e o direito
    by Martins, Rúbia [UNESP]
    Published 2015
    “... Science. In Law, this discussion has basically the record as evidence. In the last decades, the material...”
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  12. 12
    Mudanças lexicais no direito de família brasileiro: necessidade jurídica e evolução lingüística
    “... or not to be used anymore, providing evidences of the narrow relation among Law, Language and Society....”
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  13. 13
    O processo de Avaliação Institucional Externa à luz de uma perspectiva ética: um estudo de caso
    “.... === The Law 10.861 of April 14, 2004, created the National System of Higher Education Assessment (SINAES...”
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  14. 14
    Ética e trabalho: Concepção de uma antítese social
    “... travail, la conception, l’antithèse et le social). Nous mettons en évidence certains penseurs comme...”
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  15. 15
    Caracterização de um grupo formativo numa experiência educacional inclusiva: a escola CID em Porto Alegre/RS
    “... nesse processo. === The LDB (Law of Directives and Bases for National Education) 9.394/96 in its chapter...”
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  16. 16
    Direitos humanos: perfil sul-americano de cumprimento das decisões da Corte Interamericana
    “... with the Interamerican Court (Corte IDH) rulings. Departing from the theoretical review in Law and in International...”
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  17. 17
    Implantação e análise de sistema de captação de acidentes do trabalho no Hospital Escola da Faculdade de Medicina de Botucatu
    “... by Employment Law Legislation (CLT). This study has revealed the existence of a large number of puncture wound...”
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  18. 18
    Estudo morfológico e cinético da corrosão por pites em liga de alumínio 1050
    “...: hemispheric > transition A > transition B > irregular ~ conical, without cylindrical pits evidence...”
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  19. 19
    Modos deslizantes discretos em sistemas incertos com atraso na computação do sinal de controle
    “... is based on Discrete-Time Sliding Modes, using a smooth control law. When a control algorithm...”
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  20. 20
    O ECA e a concretização dos direitos de crianças e adolescentes: há de se ter pressa
    by Moreira, Adriano
    Published 2016
    “... stand in this research that the CAS has several points of break with ancient laws of children...”
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