Homens e cuidado: uma análise crítica da aprovação da licença-paternidade na Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988)

• Published in: Interseções
• Main Authors: Valéria Calvi Amaral Silva, Soraya Vargas Côrtes
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Universidade do Estado do Rio de Janeiro 2023-07-01
• Subjects: licença-paternidade; familismo; assembleia nacional constituinte.
• Online Access: https://www.e-publicacoes.uerj.br/intersecoes/article/view/77484/47098
• ISSN: 1517-6088; 2317-1456

O artigo tem por objetivo analisar os pressupostos ideacionais de gênero implicados na aprovação da licença-paternidade na Assembleia Nacional Constituinte, institucionalizando, dessa forma, a paternidade no Brasil. Da promulgação da Constituição Federal em 1988 até o presente momento, o país passou por transformações em suas bases produtivas e reprodutivas que requerem a revisão da licença com vistas à corresponsabilização pelos cuidados intrafamiliares. A licença-paternidade integra as políticas familiares do sistema de proteção social brasileiro, com características familistas, e segue, até o presente momento, carente de regulamentação. São analisados os discursos relativos aos posicionamentos favoráveis e contrários à licença na etapa do Plenário, atentando para a relação estabelecida entre homens e cuidado. Utiliza-se o instrumental teórico-metodológico do Institucionalismo Discursivo e da Análise Crítica de Discurso. Nos discursos, prevaleceram os pressupostos do sistema sexo-gênero e o familismo, ainda que com modificações importantes no papel do pai enquanto cuidador. O artigo contribui para a compreensão da [necessária] transformação do papel generificado dos homens no âmbito privado, entendendo-o como parte da mudança [necessária] nas relações da díade ideal homens-mulheres no interior e no exterior das famílias no Brasil contemporâneo.