Proposta de um índice de desempenho para a Defensoria Pública da União

• Published in: Revista Direito GV
• Main Authors: Bernardo Oliveira Buta, Adalmir de Oliveira Gomes, Carolina Menezes Lima
• Format: Article
• Language: English
• Published: Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito 2020-07-01
• Subjects: Administração da Justiça; desempenho judicial; Defensoria Pública; índice de desempenho
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322020000200201&tlng=pt

Resumo A Defensoria Pública da União (DPU) é um órgão essencial para o funcionamento do sistema de justiça, de modo que avaliar seu desempenho é fundamental para aperfeiçoar a prestação dos serviços de justiça no país. O presente artigo tem o objetivo de propor e testar empiricamente um índice de desempenho da DPU. Os dados foram coletados por meio de entrevistas com defensores e gestores e em bases oficiais secundárias do órgão, e examinados mediante análise de conteúdo e análise fatorial exploratória e confirmatória. Os resultados mostram que, na percepção dos entrevistados, o desempenho da DPU deve ter como base as seguintes categorias: produtividade, êxito, capacidade de atendimento, qualidade do serviço, celeridade, acesso, descongestionamento e atuação extrajudicial. Os resultados da análise fatorial demonstram a validade de um índice de desempenho composto por quatro fatores, quais sejam: atendimento ao cidadão, quantidade de assistidos, conciliações extrajudiciais e taxa de êxito. A aplicação do índice mostra que o desempenho da DPU vem se reduzindo ao longo dos últimos anos - 2014 a 2017.