O direito à educação no Brasil

Show other versions (1)

Historicamente primeiro surgiram os direitos civis no século XVIII, os direitos políticos no século XIX e os direitos sociais no século XX. Os direitos políticos e civis emergem à medida que o Estado constituído democratiza o poder e permite a todos se elegerem e se organizarem politicamente. A traj...

Full description

Bibliographic Details
Published in:	Política e Gestão Educacional
Main Author:	Marcelo Lima
Format:	Article
Language:	English
Published:	Universidade Estadual Paulista (Unesp) 2010-07-01
Subjects:	Direito à educação Direito subjetivo Vinculação orçamentária Cidadania VIabilidade Qualidade
Online Access:	https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/9279

Similar Items

O direito à educação no Brasil
by: Marcelo Lima
Published: (2017-01-01)

OS PÊNDULOS DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL
by: Maria Zélia Borba Rocha
Published: (2025-06-01)

O direito à educação escolar como dimensão da cidadania no Mercosul
by: Kellcia Rezende Souza, et al.
Published: (2020-07-01)

Educação em Direitos Humanos: para uma cultura da paz = Human Rigths Education: for a peace culture
by: Gorczevski, Clovis, et al.
Published: (2008-01-01)

DIREITOS DE CIDADANIA NO BRASIL: A EDUCAÇÃO EM QUESTÃO
by: George Augusto da Silva, et al.
Published: (2019-11-01)

O direito à educação e a cidadania global:
by: Andréa Wahlbrink, et al.
Published: (2025-06-01)

As cooperativas médicas e o acesso à saúde
by: Cibele Gralha Mateus, et al.
Published: (2014-12-01)

O direito à educação no atendimento escolar hospitalar e domiciliar: inquietações conceituais e legais
by: Cinthya Vernizi Adachi de Menezes, et al.
Published: (2020-03-01)

REFLEXÕES ACERCA DA EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS: SERIA A EDUCAÇÃO IMPORTANTE OU PRIORITÁRIA?
by: Renato de Oliveira Brito, et al.
Published: (2019-09-01)

Dos direitos humanos ao direito da pessoa ser alfabetizada em sua língua materna
by: Matos, Francisco Gomes de
Published: (1992-01-01)

Educação crítica para os meios na cidadania comunicativa: apropriações para a crítica e o diálogo
by: Ismar Capistrano Costa Filho
Published: (2022-05-01)

O duplo regime jurídico do direito à saúde na CF/88: direito fundamental de caráter social e direito público subjetivo. Doi: 10.5020/23172150.2012.p.420-451
by: Clarice Seixas Duarte
Published: (2013-01-01)

Educação para a Cidadania Democrática em Angola: O Papel da Educação para a Cidadania no Bem-Estar. Estudo Realizado com a Comunidade da Província de Luanda
by: Amélia Cazalma, et al.
Published: (2016-01-01)

O direito à educação de qualidade e suas decorrências para a gestão escolar
by: Jardelino Menegat, et al.
Published: (2018-01-01)

VIK MUNIZ: À SOMBRA DE UMA DENÚNCIA.
by: Verônica Cristina de Almeida e Silva de Figueiredo
Published: (2018-12-01)

O cotidiano, o contextualizado e a Educação em Direitos Humanos: a escolha de um caminho para uma Educação cidadã cosmopolita
by: Roberto Dalmo Varallo Lima de Oliveira, et al.
Published: (2016-05-01)

O Direito Humano à Saúde no Brasil e a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde
by: José Renato Gatto Junior, et al.
Published: (2012-12-01)

Direito à Educação de Qualidade: uma análise dos marcos normativos
by: Ricardo Hack, et al.
Published: (2025-01-01)

A concepção de direito à saúde na sociedade contemporânea: articulando o político e o social
by: Nogueira, Vera Maria Ribeiro
Published: (2003-01-01)

FORMAÇÃO ÉTICO-JURÍDICA DO CIDADÃO COMO SOLUÇÃO PARA A CRISE DE EFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANO-FUNDAMENTAIS
by: Ricardo Oliveira Rotondano
Published: (2014-03-01)

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, EXCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA
by: Nilda Franchi
Published: (2019-09-01)

inserção do estudo do Direito Constitucional no Ensino Básico Escolar Brasileiro
by: Paulo Roberto Abieri de Oliveira Menezes, et al.
Published: (2024-02-01)

Raízes teológicas dos direitos subjetivos modernos: conceito de dominium no debate sobre a questão indígena no sec. XVI
by: Giuseppe Tosi
Published: (2010-04-01)

Raízes teológicas dos direitos subjetivos modernos: conceito de dominium no debate sobre a questão indígena no sec. XVI
by: Giuseppe Tosi
Published: (2010-04-01)

O direito à educação infantil e a estruturação de planos de educação: desafios e perspectivas
by: Menissa Bessa Carrijo
Published: (2019-01-01)

Direito à qualidade da educação e educação em direitos humanos: inter-relações e desafios = Right to educational quality and human rights education: interrelations and challenges = Derecho a una educación de calidad y educación en derechos humanos: interrelaciones y desafíos
by: Fernandes, Yrama Siqueira, et al.
Published: (2017-01-01)

Parameters for the horizontal effect of constitutional rights <br>Parâmetros para a eficácia horizontal dos direitos fundamentais
by: Francisco Emílio Baleotti, et al.
Published: (2012-05-01)

Direito à saúde na sociedade contemporânea: convergência entre o público e o privado
by: Vera Maria Ribeiro Nogueira
Published: (2017-12-01)

A educação de jovens e adultos no Brasil: entre trajetórias descontínuas e a expectativa do direito
by: Jupter Martins de Abreu Júnior, et al.
Published: (2020-08-01)

Do direito à qualidade da Educação Infantil no Brasil: Uma análise da Política de Avaliação Nacional
by: Mary Ane de Souza, et al.
Published: (2024-08-01)

Cidadania insurgente: disjunções da democracia e da modernidade no Brasil
by: Gabriel Moraes Outeiro
Published: (2018-12-01)

Consciência do direito: via de acesso à cidadania da pessoa com deficiência
by: Tatiana de Araujo Mendonça, et al.
Published: (2020-01-01)

O Direito à Educação Infantil nos Tribunais de Justiça do Brasil
by: Barbara Cristina Hanauer Taporosky, et al.
Published: (2019-03-01)

Revisitando a dignidade da pessoa humana em tempos de desconstrução de direitos sociais fundamentais (educação e trabalho): contributo de Giovanni Pico Della Mirandola
by: Juliane Caravieri Martins
Published: (2019-12-01)

Educação em Direitos Humanos no Ensino Técnico e Profissionalizante: por uma cultura de cidadania no trabalho
by: Luiz Augusto Ceni
Published: (2015-12-01)

Democratic constitutions and education to freedom = Constituições democráticas e a educação para a liberdade
by: Pinzani, Alessandro
Published: (2009-01-01)

DIREITOS HUMANOS: UMA CRÍTICA MARXISTA
by: Alysson Leandro Mascaro
Published: (2017-08-01)

O DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL E A COLEÇÃO DE ILUSÕES NUMA SOCIEDADE DE CONSUMO: UMA CRÍTICA SOBRE O CERCAMENTO E MERCANTILIZAÇÃO DAS IDEIAS
by: Adriana Cavalcante de Souza Schio
Published: (2014-08-01)

As pessoas idosas e os seus direitos
by: Alberto Hespanhol, et al.
Published: (2022-04-01)

DIREITO À EDUCAÇÃO E A SUA DUPLA DIMENSÃO NO ÂMBITO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
by: Dirceu Pereira Siqueira, et al.
Published: (2024-06-01)