Relações federativas no financiamento da educação no Brasil e na Argentina

• Published in: Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação
• Main Authors: Diego Dartagnan da Silva Tormes, Nalú Farenzena
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho 2019-08-01
• Subjects: Federalismo; Financiamento da educação; Relações federativas na educação.
• Online Access: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/12754

O artigo apresenta resultados parciais de uma pesquisa de cunho comparativo que objetiva discutir o federalismo como forma de organização do Estado e suas repercussões para a organização e o financiamento da educação básica na Argentina e no Brasil. Foi utilizada a metodologia de análise documental com especial atenção aos documentos legais que organizam e regulam as relações federativas na educação e no financiamento da educação nos dois países. Como principais achados tem-se o fato de que a oferta e o financiamento da educação básica estão descentralizados, sob responsabilidade acentuada dos entes subnacionais, ainda que existam mecanismos de atuação do ente nacional no financiamento da educação, seja repartindo recursos ou atuando de forma complementar.