Adoção internacional no ordenamento jurídico brasileiro: um exame sob o prisma do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
Objetiva, aprioristicamente, dissertar sobre o instituto da adoção e sua proeminência no interior da sociedade, notadamente como forma de mitigar o número de crianças e adolescentes que se encontram relegados ao abandono em instituições de caridade, seja por serem órfãos, ou mesmo porque indesejados...
| Published in: | Revista do Direito Público |
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| Main Authors: | , |
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Universidade Estadual de Londrina
2008-07-01
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| Subjects: | |
| Online Access: | https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/view/10891 |
| Summary: | Objetiva, aprioristicamente, dissertar sobre o instituto da adoção e sua proeminência no interior da sociedade, notadamente como forma de mitigar o número de crianças e adolescentes que se encontram relegados ao abandono em instituições de caridade, seja por serem órfãos, ou mesmo porque indesejados por seus genitores, ficando privadas de convivência familiar. Analisa-se tal tema à luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, pedra angular do ordenamento jurídico brasileiro. Deságua, finalmente, em sede internacional, questão principal a ser enfrentada, ponderando-se quanto às conveniências e desvantagens advindas de tal modalidade.
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| ISSN: | 1980-511X |