Analisando a Trajetória dos Fatores de Ponderação Estabelecidos no FUNDEB: 2007-2016
O artigo tem por objetivo realizar uma análise histórica dos fatores de ponderação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Utiliza-se como metodologia a análise bibliográfica e estudo documental. Os fatores de ponderação sã...
| Published in: | Fineduca |
|---|---|
| Main Authors: | , |
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação
2017-05-01
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://www.seer.ufrgs.br/Poled/arti/index.php/fineduca/article/view/69472 |
| Summary: | O artigo tem por objetivo realizar uma análise histórica dos fatores de ponderação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Utiliza-se como metodologia a análise bibliográfica e estudo documental. Os fatores de ponderação são os definidores do valor/aluno/ano em cada etapa e modalidade. Fez-se um estudo desses fatores de ponderação desde a criação da legislação do FUNDEB, Lei de nº 11.494/2007 e Decreto nº 6.253/2007, e observa-se as modificações aferidas nestes fatores através das várias portarias normativas do Ministério da Educação emitidas no período estudado, de 2007 a 2016.
|
|---|---|
| ISSN: | 2236-5907 |