Analisando a Trajetória dos Fatores de Ponderação Estabelecidos no FUNDEB: 2007-2016

O artigo tem por objetivo realizar uma análise histórica dos fatores de ponderação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Utiliza-se como metodologia a análise bibliográfica e estudo documental. Os fatores de ponderação sã...

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Bibliographic Details
Published in:Fineduca
Main Authors: Ederson Nunes Bueno, Calinca Jordânia Pergher
Format: Article
Language:English
Published: Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação 2017-05-01
Subjects:
Online Access:https://www.seer.ufrgs.br/Poled/arti/index.php/fineduca/article/view/69472
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description O artigo tem por objetivo realizar uma análise histórica dos fatores de ponderação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Utiliza-se como metodologia a análise bibliográfica e estudo documental. Os fatores de ponderação são os definidores do valor/aluno/ano em cada etapa e modalidade. Fez-se um estudo desses fatores de ponderação desde a criação da legislação do FUNDEB, Lei de nº 11.494/2007 e Decreto nº 6.253/2007, e observa-se as modificações aferidas nestes fatores através das várias portarias normativas do Ministério da Educação emitidas no período estudado, de 2007 a 2016.
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issn 2236-5907
language English
publishDate 2017-05-01
publisher Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação
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spelling doaj-art-cfba1348bbf64ad5b7dca47caa87e33b2025-08-19T21:38:48ZengAssociação Nacional de Pesquisa em Financiamento da EducaçãoFineduca2236-59072017-05-017Analisando a Trajetória dos Fatores de Ponderação Estabelecidos no FUNDEB: 2007-2016Ederson Nunes Bueno0Calinca Jordânia Pergher1Instituto Federal Farroupilha (IFFar), Alegrete/RSInstituto Federal Farroupilha (IFFar), Alegrete/RSO artigo tem por objetivo realizar uma análise histórica dos fatores de ponderação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Utiliza-se como metodologia a análise bibliográfica e estudo documental. Os fatores de ponderação são os definidores do valor/aluno/ano em cada etapa e modalidade. Fez-se um estudo desses fatores de ponderação desde a criação da legislação do FUNDEB, Lei de nº 11.494/2007 e Decreto nº 6.253/2007, e observa-se as modificações aferidas nestes fatores através das várias portarias normativas do Ministério da Educação emitidas no período estudado, de 2007 a 2016. https://www.seer.ufrgs.br/Poled/arti/index.php/fineduca/article/view/69472FUNDEB. Financiamento da Educação. Fatores de Ponderação.
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