As cooperativas médicas e o acesso à saúde
Este trabalho visa analisar as cooperativas médicas à luz da legislação constitucional e infraconstitucional vigente, com vista a demonstrar que as relações entre particulares também estão sujeitas aos efeitos irradiadores das normas de direitos fundamentais sociais. Apontaremos que o impedimento d...
| الحاوية / القاعدة: | Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul |
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| المؤلفون الرئيسيون: | , |
| التنسيق: | مقال |
| اللغة: | البرتغالية |
| منشور في: |
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
2014-12-01
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| الموضوعات: | |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/98 |
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| author | Cibele Gralha Mateus Bruno Prange Stiborski |
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Este trabalho visa analisar as cooperativas médicas à luz da legislação constitucional e infraconstitucional vigente, com vista a demonstrar que as relações entre particulares também estão sujeitas aos efeitos irradiadores das normas de direitos fundamentais sociais. Apontaremos que o impedimento de inclusão de novos cooperativados, bem como da cláusula de exclusividade, além de ilegais, repercutem, em última análise, negativamente, na prestação da assistência à saúde. Para tanto, recorre-se à doutrina, à jurisprudência do STJ e à legislação nacional sobre o tema e se conclui que a realidade em muito se distancia do preconizado pela doutrina, aplicado pelo STJ e previsto na legislação.
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| publisher | Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul |
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