A delação premiada no contexto da eficiência processual

O presente trabalho objetiva correlacionar os fenômenos antropológico-sociais da subversão do tempo, tornando-o nocivo para a acelerada sociedade atual, com o viés eficientista do Direito, permitindo que se afastem garantias fundamentais do cidadão, resultando na delação premiada como meio de obtenç...

Full description

Bibliographic Details
Published in:Boletim IBCCRIM
Main Author: Rafael Ferreira de Albuquerque Costa
Format: Article
Language:English
Published: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) 2024-07-01
Subjects:
delação premiada
barganha
processo penal
direito penal do inimigo
funcionalismo penal
pós-democracia
Online Access:https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1407
Description
Summary:O presente trabalho objetiva correlacionar os fenômenos antropológico-sociais da subversão do tempo, tornando-o nocivo para a acelerada sociedade atual, com o viés eficientista do Direito, permitindo que se afastem garantias fundamentais do cidadão, resultando na delação premiada como meio de obtenção de prova largamente utilizado. Essa tendência quase inexorável da barganha no direito material e no processual penal parece refletir essa aversão à demora natural dos processos judiciais e a aparência de democracia em um Estado omisso no plano social e que busca a compensação no recrudescimento da política criminal, ignorando dificuldades éticas e até mesmo contradições com a Constituição.
ISSN:1676-3661
2965-937X

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