Sobre mães e doadores: identidade e pertencimento sob a luz da experiência da maternidade, do direito de filiação e acesso à reprodução assistida em uma associação de famílias homoparentais do Quebec = About mothers and donors: identity and sense of belonging in the light of maternity experiences, rights to filiation and access to assisted reproductive technologies in a homoparental family association in Quebec

• Published in: Civitas - Revista de Ciências Sociais
• Main Author: Allebrandt, Débora
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (EDIPUCRS) 2015-01-01
• Subjects: homossexualidade (direito); maternidade (direito); paternidade (direito)
• Online Access: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/civitas/article/view/17907/13403
• ISSN: 1519-6089; 1984-7289

A divisão de competências jurídicas no Quebec (Canadá) torna o quadro legislativo dessa província muito particular. O casamento é competência federal enquanto que a filiação segue a regulamentação provincial. Esse trabalho tem como pano de fundo a experiência dos membros de uma associação de famílias homoparentais que atuaram direta ou indiretamente na produção do contexto jurídico que permitiu que essa província implementasse uma lei que regulamenta a união civil de casais homossexuais, permitindo a dupla filiação materna e paterna para adoção de crianças em 2002. Em 2009, o Quebec foi a primeira província canadense a garantir o acesso gratuito aos procedimentos de reprodução assistida, contemplando também os casais gays. Esse contexto, resultado de um intenso debate, é percebido por meus interlocutores como o alcance da plenitude de direitos. O objetivo desse artigo é analisar as escolhas e particularidades da experiência da maternidade e filiação por casais gays no Quebec. Questiono como os membros da associação experimentam o cotidiano e os desafios da experiência de criar famílias construídas com ajuda de doadores de gametas e se preparam para um eventual desejo de seus filhos de saber mais sobre o doador. Poderia essa curiosidade diferenciar o significado da maternidade e da família homoparental? A negociação do papel e lugar do doador de gametas na família é problematizada através do que venho chamando de busca hipotética das origens