DIREITO E RELIGIÃO: APROXIMAÇÃO COM VISTAS AO ESTUDO DO TERCEIRO MANDAMENTO NOS PREÂMBULOS CONSTITUCIONAIS

A presente pesquisa pretende justificar o estudo do terceiro mandamento nos preâmbulos constitucionais apresentando-o como campo de aproximação entre o direito e a religião. Esses temas são analisados a partir de três enfoques: histórico, mormente na história brasileira desde o descobrimento; prátic...

Full description

Bibliographic Details
Published in:Revista Direito Mackenzie
Main Author: Marcelo Coelho Almeida
Format: Article
Language:English
Published: Universidade Presbiteriana Mackenzie 2020-12-01
Subjects:
Direito e religião
Decálogo
preâmbulo
Online Access:http://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/rmd/article/view/14228
Description
Summary:A presente pesquisa pretende justificar o estudo do terceiro mandamento nos preâmbulos constitucionais apresentando-o como campo de aproximação entre o direito e a religião. Esses temas são analisados a partir de três enfoques: histórico, mormente na história brasileira desde o descobrimento; prático, em que se constata um número elevado de ações judiciais que têm como pano de fundo o tema da religião; e, por fim, especulativo, no qual se poderá incluir o estudo do terceiro mandamento nos preâmbulos, pois trata-se de análise de textos canônicos que exigem a solução do problema hermenêutico em ambas as áreas do saber: direito e religião.
ISSN:2317-2622

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