Morte e vida no debate sobre aborto: uma análise a partir da audiência pública sobre a ADPF 442

• Published in: Saúde e Sociedade
• Main Authors: Larissa Nadine Rybka, Cristiane da Silva Cabral
• Format: Article
• Language: English
• Published: Universidade de São Paulo 2023-07-01
• Subjects: Descriminalização do Aborto; ADPF 442; Justiça Reprodutiva; Direitos Sexuais e Reprodutivos; Feminismo Interseccional
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902023000200201&tlng=pt

Resumo Partindo da premissa de que as pautas sobre direitos reprodutivos constituem uma gama de disputas políticas no campo da sexualidade e da reprodução, este artigo examina o debate travado na audiência pública sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, ocorrida em agosto de 2018. A ação propõe a descriminalização do aborto induzido pela própria gestante ou com seu consentimento, até a 12ª. semana de gestação. Na audiência convocada pelo Supremo Tribunal Federal, 50 exposições de amici curiae foram realizadas, catalisando os atuais argumentos acionados no debate público sobre aborto no Brasil. O conteúdo da audiência pública (personagens, lugares, imagens, áudios, textos e vídeo) é tomado como material empírico desta pesquisa. Considerando a centralidade do argumento de defesa da vida/combate à morte, tanto nas exposições favoráveis quanto naquelas contrárias à ADPF, examinamos os distintos enquadramentos utilizados pelos atores políticos em cena, ao debater a problemática do aborto em termos de um embate entre morte e vida. Mais do que uma polissemia dos termos, trata-se de um embate que explicita hierarquias em relação à reprodução e à vida das mulheres.