Revisão de Planos Diretores no neoliberalismo avançado: o caso de Porto Alegre/RS

• Published in: Cadernos Metrópole
• Main Authors: Clarice Misoczky de Oliveira, Igor Nicolini
• Format: Article
• Language: Spanish
• Published: Editora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo 2024-09-01
• Subjects: estado neoliberal; planejamento urbano; planejamento neoliberal; plano diretor; Porto Alegre
• Online Access: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2236-99962024000300404&lng=pt&tlng=pt

Resumo No marco dos 20 anos do Estatuto da Cidade, constata-se o fenômeno nacional de revisão de planos diretores. O objetivo, aqui, é investigar os efeitos do neoliberalismo avançado nos planos diretores a partir da experiência de Porto Alegre/RS. A metodologia é de estudo de caso, a partir de observação participante e consulta de documentos e mídias. A sistematização é de reconstrução temporal e análise de conteúdo. O aporte teórico explora o estado e o planejamento neoliberal por projetos. Os resultados apontam: a implementação do estado mínimo; o enfoque na cidade produtiva sob a financeirização; a roupagem socioambiental da Agenda 2030; o autoritarismo; o planejamento de tendência e de facilitação aplicado pelo planejamento por projetos, resultando no fatiamento do plano diretor.