O DIREITO AMBIENTAL EM CONJUNTO COM À PROPRIEDADE INTELECTUAL
Esta pesquisa tem o objetivo de mostrar um paralelo entre o Direito Ambiental e o direito da Propriedade Intelectual. São apresentadas as igualdades de formação e tratamento constitucional entre os dois tópicos jurídicos, com ênfase na estreita relação entre o Meio Ambiente e a Cultura. Propõe-se a...
| Published in: | Revista Eletrônica Direito e Política |
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| Main Author: | |
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Paulo Márcio Cruz
2014-04-01
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| Subjects: | |
| Online Access: | https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/5631 |
| Summary: | Esta pesquisa tem o objetivo de mostrar um paralelo entre o Direito Ambiental e o direito da Propriedade Intelectual. São apresentadas as igualdades de formação e tratamento constitucional entre os dois tópicos jurídicos, com ênfase na estreita relação entre o Meio Ambiente e a Cultura. Propõe-se a ideia de existência de um Meio Ambiente Cultural. Apontam-se as possíveis repercussões que uma perspectiva ambiental pode ter sobre a hermenêutica a ser utilizada nas
questões envolvendo a propriedade intelectual e sobre a dinâmica dos bens imateriais na sociedade. São apresentadas sugestões de aplicação de princípios ambientais à propriedade intelectual. Conclui-se que uma visão ambiental pode ser extremamente útil para ressaltar os pontos comuns às diversas doutrinas da Propriedade Intelectual, bem como para indicar soluções mais efetivas para garantir a difusão do conhecimento por meio de um sistema equilibrado de incentivos e limitações de direitos intelectuais.
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| ISSN: | 1980-7791 |