O DIREITO AMBIENTAL EM CONJUNTO COM À PROPRIEDADE INTELECTUAL

• Published in: Revista Eletrônica Direito e Política
• Main Author: Renato Grossi Zunti
• Format: Article
• Language: English
• Published: Paulo Márcio Cruz 2014-04-01
• Subjects: Propriedade Intelectual; Meio Ambiente Cultural; Domínio Público; Princípios Ambientais.
• Online Access: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/5631

Esta pesquisa tem o objetivo de mostrar um paralelo entre o Direito Ambiental e o direito da Propriedade Intelectual. São apresentadas as igualdades de formação e tratamento constitucional entre os dois tópicos jurídicos, com ênfase na estreita relação entre o Meio Ambiente e a Cultura. Propõe-se a ideia de existência de um Meio Ambiente Cultural. Apontam-se as possíveis repercussões que uma perspectiva ambiental pode ter sobre a hermenêutica a ser utilizada nas questões envolvendo a propriedade intelectual e sobre a dinâmica dos bens imateriais na sociedade. São apresentadas sugestões de aplicação de princípios ambientais à propriedade intelectual. Conclui-se que uma visão ambiental pode ser extremamente útil para ressaltar os pontos comuns às diversas doutrinas da Propriedade Intelectual, bem como para indicar soluções mais efetivas para garantir a difusão do conhecimento por meio de um sistema equilibrado de incentivos e limitações de direitos intelectuais.