AS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS E O DIREITO
O Direito abstratamente previsto e mesmo aquele experimentado na praxis por uma sociedade em ebulição, é uma constante possuidora de inúmeras vertentes. Por isso, aferir o sentido das normas, para avaliar a eficácia social do Direito positivado, é matéria afeta aos operadores jurídicos preocupados c...
| Published in: | Revista Eletrônica Direito e Política |
|---|---|
| Main Authors: | Carlos Roberto da Silva, Maria da Graça dos Santos Dias |
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Paulo Márcio Cruz
2009-08-01
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/7225 |
Similar Items
O falso trilema de Carl Schmitt e a compatibilidade do positivismo jurídico com o ideal de estado democrático de direito
by: Wladimir Barreto Lisboa, et al.
Published: (2023-03-01)
by: Wladimir Barreto Lisboa, et al.
Published: (2023-03-01)
ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE O DIREITO PENAL MÁXIMO
by: Louise Trigo da Silva
Published: (2014-03-01)
by: Louise Trigo da Silva
Published: (2014-03-01)
DIREITO E PODER EM KELSEN
by: Inês Pinheiro, et al.
Published: (2024-11-01)
by: Inês Pinheiro, et al.
Published: (2024-11-01)
Controle do poder político e efetivação de direitos econômicos e sociais no contexto da globalização.
by: Murilo Gaspardo
Published: (2010-12-01)
by: Murilo Gaspardo
Published: (2010-12-01)
ESTADO DE DIREITO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO (ESTADO SOCIAL): O QUE HÁ DE NOVO?
by: Heron José Castro Oliveira
Published: (2016-12-01)
by: Heron José Castro Oliveira
Published: (2016-12-01)
Direitos humanos, tolerância zero: paradoxos da violência punitiva no estado democrático de direito
by: Raphael Boldt, et al.
Published: (2011-07-01)
by: Raphael Boldt, et al.
Published: (2011-07-01)
DIREITO E POLÍTICA: DUALISMO E COMPLEMENTARIDADE RECÍPROCA NA FORMAÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
by: Newton de Menezes Albuquerque
Published: (2014-08-01)
by: Newton de Menezes Albuquerque
Published: (2014-08-01)
O Estado Democrático de direito e sua relação com os direitos fundamentais. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p112
by: Luísa Elisabeth Timbó C. Furtado
Published: (2013-02-01)
by: Luísa Elisabeth Timbó C. Furtado
Published: (2013-02-01)
CONSIDERAÇÕES SOBRE A EXIGIBILIDADE JUDICIAL DOS DIREITOS SOCIAIS EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
by: Márcio Ricardo Staffen, et al.
Published: (2014-04-01)
by: Márcio Ricardo Staffen, et al.
Published: (2014-04-01)
Direito Alternativo no Estado Democrático de Direito e a interpretação judicial
by: Suellen Namiuchi Moriya, et al.
Published: (2006-12-01)
by: Suellen Namiuchi Moriya, et al.
Published: (2006-12-01)
A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E GARANTISMO JURÍDICO
by: Andréa Zimmermann de Borba, et al.
Published: (2008-12-01)
by: Andréa Zimmermann de Borba, et al.
Published: (2008-12-01)
As teorias do estado e a modernidade tardia
by: Vinício Carrilho Martinez, et al.
Published: (2016-02-01)
by: Vinício Carrilho Martinez, et al.
Published: (2016-02-01)
COMUNICAÇÃO INTERSUBJETIVA E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO
by: Carlos Eduardo Ferreira Aguiar, et al.
Published: (2024-07-01)
by: Carlos Eduardo Ferreira Aguiar, et al.
Published: (2024-07-01)
GLOBALIZAÇÃO, POSITIVISMO E DIREITO PENAL MÍNIMO
by: André Fernandes Indalencio
Published: (2015-08-01)
by: André Fernandes Indalencio
Published: (2015-08-01)
DOGMÁTICA JURÍDICA E DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL
by: Macell Cunha Leitão
Published: (2024-12-01)
by: Macell Cunha Leitão
Published: (2024-12-01)
DECISÃO JUDICIAL DEMOCRÁTICA: O CAMINHO ENTRE O DEVER FUNDAMENTAL À FUNDAMENTAÇÃO DEMOCRÁTICA E O DIREITO FUNDAMENTAL À RESPOSTA CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA OU HERMENEUTICAMENTE DESVELADA
by: Muriele de Conto Boscatto, et al.
Published: (2015-08-01)
by: Muriele de Conto Boscatto, et al.
Published: (2015-08-01)
O ABISMO ENTRE A LEI E O DIREITO NA ERA DO PROCESSO PENAL CAUTELAR E DA ANTECIPAÇÃO DE PENAS
by: Alexandre Morais da Rosa, et al.
Published: (2014-04-01)
by: Alexandre Morais da Rosa, et al.
Published: (2014-04-01)
Direito e princípios no estado democrático de direito
by: Evian Elias
Published: (2007-12-01)
by: Evian Elias
Published: (2007-12-01)
DIREITO ADMINISTRATIVO E PÓS-POSITIVISMO:
by: Victor Luna Vidal
Published: (2019-07-01)
by: Victor Luna Vidal
Published: (2019-07-01)
O papel dos estados de terceiro mundo na concretização dos Direitos Humanos: coordenando conceitos de soberania, globalização econômica e os direitos humanos
by: George Rezende Moraes, et al.
Published: (2016-05-01)
by: George Rezende Moraes, et al.
Published: (2016-05-01)
Human rights, zero tolerance: the paradoxes of punitive violence in a democratic state of law
by: Raphael Boldt, et al.
Published: (2011-06-01)
by: Raphael Boldt, et al.
Published: (2011-06-01)
Estado Constitucional de Direito: breves considerações sobre o Estado de Direito
by: João Nunes Morais Junior
Published: (2007-12-01)
by: João Nunes Morais Junior
Published: (2007-12-01)
A proteção dos direitos fundamentais pelo processo constitucional no estado democrático de direito
by: Carla Regina Clark da Costa, et al.
Published: (2014-09-01)
by: Carla Regina Clark da Costa, et al.
Published: (2014-09-01)
O Estado e o Direito depois da Crise
by: Lucas Franco de Paula, et al.
Published: (2012-05-01)
by: Lucas Franco de Paula, et al.
Published: (2012-05-01)
Os direitos sociais como elemento de sustentabilidade e fundamentação do estado democrático de direito
by: Tássia Aparecida Gervasoni, et al.
Published: (2015-09-01)
by: Tássia Aparecida Gervasoni, et al.
Published: (2015-09-01)
O devido processo legal e direitos dos acusados, a imparcialidade da justiça criminal, taxas de homicídios e índice de democracia como fatores de estado democrático de direito e o seu desgaste no Brasil entre 2012 e 2023
by: José Maria Nóbrega
Published: (2025-08-01)
by: José Maria Nóbrega
Published: (2025-08-01)
ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO E CONSIDERAÇÕES SOBRE O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM FACE DA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
by: Betina da Silva Adami
Published: (2017-04-01)
by: Betina da Silva Adami
Published: (2017-04-01)
Positivismo normativo e o debate que importa
by: Andrea Luisa Bucchile Faggion
Published: (2023-03-01)
by: Andrea Luisa Bucchile Faggion
Published: (2023-03-01)
O estado democrático de direito brasileiro e a proteção do direito à saúde
by: Angelita Maria Maders
Published: (2022-02-01)
by: Angelita Maria Maders
Published: (2022-02-01)
A DIFICULDADE DE SUPERAÇÃO DO INDIVIDUALISMO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO BRASIL
by: João Luis Bernieri, et al.
Published: (2021-08-01)
by: João Luis Bernieri, et al.
Published: (2021-08-01)
DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS COMO LIMITES À REFORMA CONSTITUCIONAL:A INCONSTITUCIONALIDADE DA EC 95/2016 / SOCIAL FUNDAMENTALS RIGHTS AS LIMITS TO CONSTITUTIONAL REFORM: THE UNCONSTITUTIONALITY OF THE EC 95/2016
by: JOÃO PAULINO DE OLIVEIRA NETO, et al.
Published: (2018-02-01)
by: JOÃO PAULINO DE OLIVEIRA NETO, et al.
Published: (2018-02-01)
A tutela dos direitos fundamentais na pós-modernidade e os fenômenos neoconstitucionalismo e pós-positivismo
by: Mariana Carraca Pinto da Costa
Published: (2010-12-01)
by: Mariana Carraca Pinto da Costa
Published: (2010-12-01)
NEOLIBERALISMO E TEORIA DO ESTADO: CRÍTICA À ATUAÇÃO ESTATAL SOB A LÓGICA NEOLIBERAL
by: Robertônio Santos Pessoa, et al.
Published: (2024-12-01)
by: Robertônio Santos Pessoa, et al.
Published: (2024-12-01)
A CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO NO BRASIL
by: Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto
Published: (2014-04-01)
by: Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto
Published: (2014-04-01)
O direito penal na proteção da(s) dignidade(s) humana(s)
by: José Aparecido Rigato
Published: (2011-04-01)
by: José Aparecido Rigato
Published: (2011-04-01)
OS PRINCÍPIOS DA LESIVIDADE E DA NECESSIDADE NO GARANTISMO JURÍDICO
by: Andréa Zimmermann de Borba
Published: (2015-08-01)
by: Andréa Zimmermann de Borba
Published: (2015-08-01)
PRESSUPOSTOS HISTÓRICOS E IDEOLÓGICOS DO POSITIVISMO JURÍDICO
by: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori, et al.
Published: (2015-05-01)
by: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori, et al.
Published: (2015-05-01)
Ação Penal 470, o Direito ao Contraditório e a Corte Interamericana de Direitos Humanos
by: Eduardo Biacchi Gomes, et al.
Published: (2016-01-01)
by: Eduardo Biacchi Gomes, et al.
Published: (2016-01-01)
Estado democrático de direito e controle da administração pública:
by: Rogério Gesta Leal, et al.
Published: (2023-12-01)
by: Rogério Gesta Leal, et al.
Published: (2023-12-01)
O direito natural analítico de John Finnis
by: Luiz Felipe Netto de Andrade e Silva Sahd
Published: (2013-07-01)
by: Luiz Felipe Netto de Andrade e Silva Sahd
Published: (2013-07-01)
Similar Items
-
O falso trilema de Carl Schmitt e a compatibilidade do positivismo jurídico com o ideal de estado democrático de direito
by: Wladimir Barreto Lisboa, et al.
Published: (2023-03-01) -
ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE O DIREITO PENAL MÁXIMO
by: Louise Trigo da Silva
Published: (2014-03-01) -
DIREITO E PODER EM KELSEN
by: Inês Pinheiro, et al.
Published: (2024-11-01) -
Controle do poder político e efetivação de direitos econômicos e sociais no contexto da globalização.
by: Murilo Gaspardo
Published: (2010-12-01) -
ESTADO DE DIREITO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO (ESTADO SOCIAL): O QUE HÁ DE NOVO?
by: Heron José Castro Oliveira
Published: (2016-12-01)
