ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE O DIREITO PENAL MÁXIMO
O objetivo do presente trabalho é contextualizar o surgimento do direito penal máximo e demonstrar os fundamentos dessa política criminal e as justificativas de seus adeptos para, ao final, verificar se este é compatível com o Estado Democrático de Direito. Ademais, analisa-se o direito penal máximo...
| Published in: | Revista Eletrônica Direito e Política |
|---|---|
| Main Author: | Louise Trigo da Silva |
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Paulo Márcio Cruz
2014-03-01
|
| Subjects: | |
| Online Access: | http://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/5511 |
Similar Items
AS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS E O DIREITO
by: Carlos Roberto da Silva, et al.
Published: (2009-08-01)
by: Carlos Roberto da Silva, et al.
Published: (2009-08-01)
Estado penal máximo e tolerância zero ao crime como meios de aplicação de justiça social
by: Betina Heike Krause Saraiva
Published: (2021-02-01)
by: Betina Heike Krause Saraiva
Published: (2021-02-01)
Violência e controle social formal: reflexões sobre o sistema penal no Estado democrático de direito
by: Claudio Alberto Gabriel Guimarães
Published: (2019-01-01)
by: Claudio Alberto Gabriel Guimarães
Published: (2019-01-01)
O direito penal na proteção da(s) dignidade(s) humana(s)
by: José Aparecido Rigato
Published: (2011-04-01)
by: José Aparecido Rigato
Published: (2011-04-01)
GLOBALIZAÇÃO, POSITIVISMO E DIREITO PENAL MÍNIMO
by: André Fernandes Indalencio
Published: (2015-08-01)
by: André Fernandes Indalencio
Published: (2015-08-01)
Direitos humanos, tolerância zero: paradoxos da violência punitiva no estado democrático de direito
by: Raphael Boldt, et al.
Published: (2011-07-01)
by: Raphael Boldt, et al.
Published: (2011-07-01)
A eficácia do contraditório no Processo Penal
by: Felipe Martins Pinto, et al.
Published: (2019-06-01)
by: Felipe Martins Pinto, et al.
Published: (2019-06-01)
A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E GARANTISMO JURÍDICO
by: Andréa Zimmermann de Borba, et al.
Published: (2008-12-01)
by: Andréa Zimmermann de Borba, et al.
Published: (2008-12-01)
A eficácia do contraditório no Processo Penal: atuação e legitimação para além da legalidade
by: Felipe Martins Pinto, et al.
Published: (2019-06-01)
by: Felipe Martins Pinto, et al.
Published: (2019-06-01)
O direito penal econômico brasileiro e os crimes de concorrência desleal na era da globalização
by: Luciano Ricardo Nascimento
Published: (2012-07-01)
by: Luciano Ricardo Nascimento
Published: (2012-07-01)
O ABISMO ENTRE A LEI E O DIREITO NA ERA DO PROCESSO PENAL CAUTELAR E DA ANTECIPAÇÃO DE PENAS
by: Alexandre Morais da Rosa, et al.
Published: (2014-04-01)
by: Alexandre Morais da Rosa, et al.
Published: (2014-04-01)
O Estado Democrático de direito e sua relação com os direitos fundamentais. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p112
by: Luísa Elisabeth Timbó C. Furtado
Published: (2013-02-01)
by: Luísa Elisabeth Timbó C. Furtado
Published: (2013-02-01)
ESTADO DE DIREITO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO (ESTADO SOCIAL): O QUE HÁ DE NOVO?
by: Heron José Castro Oliveira
Published: (2016-12-01)
by: Heron José Castro Oliveira
Published: (2016-12-01)
DIREITO E POLÍTICA: DUALISMO E COMPLEMENTARIDADE RECÍPROCA NA FORMAÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
by: Newton de Menezes Albuquerque
Published: (2014-08-01)
by: Newton de Menezes Albuquerque
Published: (2014-08-01)
Controle do poder político e efetivação de direitos econômicos e sociais no contexto da globalização.
by: Murilo Gaspardo
Published: (2010-12-01)
by: Murilo Gaspardo
Published: (2010-12-01)
Estado Constitucional de Direito: breves considerações sobre o Estado de Direito
by: João Nunes Morais Junior
Published: (2007-12-01)
by: João Nunes Morais Junior
Published: (2007-12-01)
Direito Alternativo no Estado Democrático de Direito e a interpretação judicial
by: Suellen Namiuchi Moriya, et al.
Published: (2006-12-01)
by: Suellen Namiuchi Moriya, et al.
Published: (2006-12-01)
Ação Penal 470, o Direito ao Contraditório e a Corte Interamericana de Direitos Humanos
by: Eduardo Biacchi Gomes, et al.
Published: (2016-01-01)
by: Eduardo Biacchi Gomes, et al.
Published: (2016-01-01)
Human rights, zero tolerance: the paradoxes of punitive violence in a democratic state of law
by: Raphael Boldt, et al.
Published: (2011-06-01)
by: Raphael Boldt, et al.
Published: (2011-06-01)
CONSIDERAÇÕES SOBRE A EXIGIBILIDADE JUDICIAL DOS DIREITOS SOCIAIS EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
by: Márcio Ricardo Staffen, et al.
Published: (2014-04-01)
by: Márcio Ricardo Staffen, et al.
Published: (2014-04-01)
Algumas reflexões sobre o direito penal máximo
by: Louise Trigo da Silva
Published: (2014-02-01)
by: Louise Trigo da Silva
Published: (2014-02-01)
DECISÃO JUDICIAL DEMOCRÁTICA: O CAMINHO ENTRE O DEVER FUNDAMENTAL À FUNDAMENTAÇÃO DEMOCRÁTICA E O DIREITO FUNDAMENTAL À RESPOSTA CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA OU HERMENEUTICAMENTE DESVELADA
by: Muriele de Conto Boscatto, et al.
Published: (2015-08-01)
by: Muriele de Conto Boscatto, et al.
Published: (2015-08-01)
COMUNICAÇÃO INTERSUBJETIVA E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO
by: Carlos Eduardo Ferreira Aguiar, et al.
Published: (2024-07-01)
by: Carlos Eduardo Ferreira Aguiar, et al.
Published: (2024-07-01)
Reflexões sobre cidadania e Direitos Humanos no mundo globalizado
by: Arisa Ribas Cardoso
Published: (2015-02-01)
by: Arisa Ribas Cardoso
Published: (2015-02-01)
Processo penal, segurança e liberdade: uma provocação
by: Manuel Monteiro Guedes Valente
Published: (2015-03-01)
by: Manuel Monteiro Guedes Valente
Published: (2015-03-01)
O inquérito policial e o indiciamento sob a perspectiva do modelo constitucional de processo penal
by: Paula Brener
Published: (2021-02-01)
by: Paula Brener
Published: (2021-02-01)
O inquérito policial e o indiciamento sob a perspectiva do modelo constitucional de processo penal
by: Paula Brener
Published: (2021-02-01)
by: Paula Brener
Published: (2021-02-01)
O inquérito policial e o indiciamento sob a perspectiva do modelo constitucional de processo penal
by: Paula Brener
Published: (2021-02-01)
by: Paula Brener
Published: (2021-02-01)
BREVES PONDERAÇÕES SOBRE A FINALIDADE ESSENCIAL DO PROCESSO PENAL PERANTE O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
by: Mario Cesar Felippi Filho, et al.
Published: (2014-04-01)
by: Mario Cesar Felippi Filho, et al.
Published: (2014-04-01)
ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO E CONSIDERAÇÕES SOBRE O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM FACE DA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
by: Betina da Silva Adami
Published: (2017-04-01)
by: Betina da Silva Adami
Published: (2017-04-01)
A proteção dos direitos fundamentais pelo processo constitucional no estado democrático de direito
by: Carla Regina Clark da Costa, et al.
Published: (2014-09-01)
by: Carla Regina Clark da Costa, et al.
Published: (2014-09-01)
O papel dos estados de terceiro mundo na concretização dos Direitos Humanos: coordenando conceitos de soberania, globalização econômica e os direitos humanos
by: George Rezende Moraes, et al.
Published: (2016-05-01)
by: George Rezende Moraes, et al.
Published: (2016-05-01)
O Estado e o Direito depois da Crise
by: Lucas Franco de Paula, et al.
Published: (2012-05-01)
by: Lucas Franco de Paula, et al.
Published: (2012-05-01)
O estado democrático de direito brasileiro e a proteção do direito à saúde
by: Angelita Maria Maders
Published: (2022-02-01)
by: Angelita Maria Maders
Published: (2022-02-01)
uso da inteligência artificial no direito penal e seus reflexos sobre os direitos fundamentais da não discriminação e da privacidade
by: Sara Matias Ferrari Pereira, et al.
Published: (2024-12-01)
by: Sara Matias Ferrari Pereira, et al.
Published: (2024-12-01)
A CORRUPÇÃO COMO CRIME HEDIONDO: O MITO DA REPRESSÃO PENAL
by: Neide Aparecida Ribeiro
Published: (2014-08-01)
by: Neide Aparecida Ribeiro
Published: (2014-08-01)
O devido processo legal e direitos dos acusados, a imparcialidade da justiça criminal, taxas de homicídios e índice de democracia como fatores de estado democrático de direito e o seu desgaste no Brasil entre 2012 e 2023
by: José Maria Nóbrega
Published: (2025-08-01)
by: José Maria Nóbrega
Published: (2025-08-01)
O falso trilema de Carl Schmitt e a compatibilidade do positivismo jurídico com o ideal de estado democrático de direito
by: Wladimir Barreto Lisboa, et al.
Published: (2023-03-01)
by: Wladimir Barreto Lisboa, et al.
Published: (2023-03-01)
Ciência estratégica do Direito e Direito Penal Econômico estratégico (fragmentos teóricos de uma nova intuição acerca da ciência do direito e da ciência criminal secundária)
by: Luciano do Nascimento Silva
Published: (2011-03-01)
by: Luciano do Nascimento Silva
Published: (2011-03-01)
Ciência estratégica do Direito e Direito Penal Econômico estratégico (fragmentos teóricos de uma nova intuição acerca da ciência do direito e da ciência criminal secundária)
by: Luciano do Nascimento Silva
Published: (2011-03-01)
by: Luciano do Nascimento Silva
Published: (2011-03-01)
Similar Items
-
AS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS E O DIREITO
by: Carlos Roberto da Silva, et al.
Published: (2009-08-01) -
Estado penal máximo e tolerância zero ao crime como meios de aplicação de justiça social
by: Betina Heike Krause Saraiva
Published: (2021-02-01) -
Violência e controle social formal: reflexões sobre o sistema penal no Estado democrático de direito
by: Claudio Alberto Gabriel Guimarães
Published: (2019-01-01) -
O direito penal na proteção da(s) dignidade(s) humana(s)
by: José Aparecido Rigato
Published: (2011-04-01) -
GLOBALIZAÇÃO, POSITIVISMO E DIREITO PENAL MÍNIMO
by: André Fernandes Indalencio
Published: (2015-08-01)
