Reflexões sobre a aplicação da Lei 10.639/03 em escolas da zona oeste do Rio de Janeiro e Baixada Fluminense

• Published in: RELACult
• Main Author: Monica Regina Miranda
• Format: Article
• Language: English
• Published: Centro Latino-Americano de Estudos em Cultura 2019-05-01
• Subjects: raça, racismo, lei 10.639/03, identidade racial, espaço escolar
• Online Access: http://periodicos.claec.org/index.php/relacult/article/view/1550

Essa abordagem visa evidenciar as especificidades e problemáticas geradas na implementação da Lei Federal 10.639/03, que versa sobre o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana no currículo oficial da rede de ensino brasileira, em sua prática cotidiana. Neste contexto, o presente trabalho procura dar concretude ao problema de pesquisa sobre: a valorização da educação e os obstáculos de aplicação da lei 10.639/03 no sistema educacional básico, sendo a etnografia feita em quatro CIEP’s (Centros Integrados de Escolas Públicas) da Zona Oeste do Rio de Janeiro e da Baixada Fluminense, no ano de 2014/15. A partir da realização de entrevistas e da prática da observação participante, verificou-se que a aplicabilidade efetiva da lei em questão está diretamente relacionada com uma série de fatores existentes nas práticas dos atores presentes na esfera educacional (professores, diretores, pedagogos etc.) e de seus posicionamentos em relação à contribuição do negro à cultura afro-brasileira. Neste sentido, as relações étnico-raciais foram demarcadores primordiais para a compreensão, não somente das análises, mas como do objeto de estudo em si.