GARANTISMO, PRINCIPIALISMO E O DILEMA DA CONEXÃO ENTRE DIREITO E MORAL

O presente artigo postula debater o fenômeno histórico do constitucionalismo a partir da análise das teorias principialista e garantista. Pretende, também, discorrer sobre a crítica do garantismo à tese que correlaciona o direito e a moral. Conclui-se pela necessidade de reforço ao paradigma jusposi...

Full description

Bibliographic Details
Published in:Revista Eletrônica Direito e Política
Main Authors: Williem da Silva Barreto Júnior, Sérgio Urquhart de Cademartori
Format: Article
Language:English
Published: Paulo Márcio Cruz 2022-06-01
Subjects:
Constitucionalismo
Principialismo
Garantismo
Direito e moral
Cognitivismo ético
Online Access:https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/17826
Description
Summary:O presente artigo postula debater o fenômeno histórico do constitucionalismo a partir da análise das teorias principialista e garantista. Pretende, também, discorrer sobre a crítica do garantismo à tese que correlaciona o direito e a moral. Conclui-se pela necessidade de reforço ao paradigma juspositivista em rejeição ao cognitivismo ético, endossado pelo principialismo. Para tanto, utiliza-se a metodologia hipotético-dedutiva, em associação à técnica bibliográfica.
ISSN:1980-7791

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