UMA TEORIA SOBRE A PROPRIEDADE TRANSNACIONAL - Alvaro Borges de Oliveira; Janaina de Castro (Revista Eletrônica Direito e Política, 2009)
A transformação das sociedades humanas tem-se caracterizado essencialmente por uma evolução tecnológica e alterações sócio-econômicas, não tendo sido acompanhadas por uma mudança correlata dos processos de raciocínio que fundamentam e condicionam a ação humana. Ideias muito antigas continuam a acompanhar-nos. Atualmente, e perceptível que o mundo esta mais complexo, ao mesmo tempo também, que as nossas ações e a compreensão destas evoluções exigem uma revolução do pensamento em nível transnacional. Por outro lado, algumas instituições acompanharam os movimentos da sociedade, a exemplo da propriedade, pois desde que assim a denominou-se, sempre foi uma característica marcante e não rara às vezes em que a história nos conta que a propriedade foi o pivô dessas mudanças. Este artigo se propõe a discutir as mudanças em nível transnacional que estamos sofrendo e qual e a influência da propriedade neste contexto. Assim sendo, discute-se o fenômeno da transnacionalidade e seus impactos na sociedade, o que vai resultar em novas ações e mudanças nas instituições, nos levando, por exemplo, a uma nova forma de propriedade, a propriedade transnacional. Antes de chegarmos a tal fenômeno, o presente abordará alguns fundamentos da propriedade de forma a entender as fases que passou ate chegarmos a este novo estado de propriedade.