DESINFORMAÇÃO, LIBERDADE DE OPINIÃO E EXPRESSÃO E MODERAÇÃO DE CONTEÚDO NAS MÍDIAS SOCIAIS

Contextualização do tema: O avanço da tecnologia e o aumento dos usuários adeptos nas mídias sociais tem ampliado o efeito nocivo da desinformação para a democracia. Nesse sentido, diversos estudos estão sendo desenvolvidos pelo mundo para buscar o combate à desinformação, com destaque para o Relat...

Full description

Bibliographic Details
Published in:Revista Eletrônica Direito e Política
Main Authors: Gustavo Silveira Borges, Fabio Jeremias de Souza
Format: Article
Language:English
Published: Paulo Márcio Cruz 2024-12-01
Subjects:
Online Access:https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/18855
Description
Summary:Contextualização do tema: O avanço da tecnologia e o aumento dos usuários adeptos nas mídias sociais tem ampliado o efeito nocivo da desinformação para a democracia. Nesse sentido, diversos estudos estão sendo desenvolvidos pelo mundo para buscar o combate à desinformação, com destaque para o Relatório da ONU sobre desinformação e liberdade de opinião e expressão de 2021. Objetivos: O artigo tem por objetivo geral estudar em que medida as diretrizes do Relatório da ONU sobre desinformação e liberdade de opinião e expressão (2021 - A/HRC/47/25) auxiliarão no combate à desinformação nas mídias sociais. Num primeiro momento o estudo apresenta uma análise conceitual sobre a desinformação, liberdade de opinião e liberdade de expressão. Após, buscou-se apresentar como funciona a lógica da moderação de conteúdo sobre desinformação pelas mídias sociais para, ao final, apresentar as diretrizes e recomendações da ONU sobre o tema.  Metodologia: Utilizou-se o método de abordagem dedutivo, eis que se irá partir de premissas gerais a fim de chegar a uma conclusão particular, bem como pesquisa bibliográfica.  Resultados: Conclui-se que as diretrizes do Relatório da ONU sobre desinformação e liberdade de expressão oferece mecanismos e recomendações que nortearão o combate à desinformação.
ISSN:1980-7791