Search Results - "Poder Constituinte"
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DÉCLARATIONS D'INDÉPENDANCE: LE PROBLÈME DE LA FONDATION DU POUVOIR CHEZ ARENDT, DERRIDA ET NEGRI
Published in Kínesis (2014-06-01)Subjects: “…Poder Constituinte…”
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Ilusões de factibilidade, declarações festivas e cantorias: sobre a relação entre evolução e revolução no direito = Feasibility illusions, solemn declarations and chants: on the re...
Published in Civitas - Revista de Ciências Sociais (2009-01-01)Subjects: “…poder constituinte…”
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O poder constituinte e a justiça de transição no Brasil
Published in Revista do Direito Público (2015-12-01)Subjects: “…Poder constituinte…”
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A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E O CONCEITO DE PACTO CONSTITUCIONAL
Published in Revista Eletrônica Direito e Política (2018-08-01)Subjects: “…Poder constituinte…”
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Constituição e poder reformador: elementos para um debate promissório. Doi: 10.5020/2317-2150.2013.v18n3p940
Published in Pensar (2014-02-01)Subjects: “…legitimidade. poder reformador. poder constituinte. constituição de 1988.…”
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Os plenos poderes para a demolição institucional
Published in Revista de Direito (2025-07-01)Subjects: “…Poder Constituinte…”
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IDENTIDADE DA CONSTITUIÇÃO E LIMITES IMPLÍCITOS AO PODER DE REFORMA CONSTITUCIONAL
Published in Vertentes do Direito (2023-12-01)Subjects: “…Poder Constituinte Derivado…”
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DIREITOS FUNDAMENTAIS: O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO E A PERDA DA SOBERANIA NACIONAL
Published in Revista Eletrônica Direito e Política (2015-08-01)Subjects: “…Poder Constituinte…”
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O Momento Maquiaveliano em o Príncipe: as “Boas Leis” e o Poder Constituinte. Doi: 10.5020/2317-2150.2013.v18n3p759
Published in Pensar (2014-02-01)Subjects: “…maquiavel. o príncipe. “boas leis”. poder constituinte. estado moderno. constitucionalismo.…”
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“Levanta-te e anda”:a ressignificação performativa do poder constituinte pelo plebiscito popular por uma constituinte exclusiva e soberana em 2014
Published in Revista Videre (2023-12-01)Subjects: “…Poder constituinte…”
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ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE AS ORIGENS DO PODER CONSTITUINTE NA REVOLUÇÃO FRANCESA: DOS ESTADOS GERAIS AO ESTABELECIMENTO DA ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE EM 1789
Published in Revista Eletrônica Direito e Política (2014-08-01)Subjects: “…Poder Constituinte…”
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PODER CONSTITUINTE DERIVADO DECORRENTE DOS MUNICÍPIOS: UMA ANÁLISE FUNDAMENTADA NOS PRINCÍPIOS FEDERATIVO E DA SIMETRIA
Published in Revista Eletrônica Direito e Política (2014-03-01)Subjects: “…Poder constituinte derivado decorrente dos Municípios…”
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Joaquín Herrera Flores e a dignidade da luta / Joaquín Herrera Flores and the dignity of struggle
Published in Revista Direito e Práxis (2011-09-01)Subjects: “…Joaquin Herrera Flores, Direitos Humanos, Lutas sociais, Poder Constituinte, Produção de Subjetividade / Joaquin Herrera Flores, Human Rights, Social struggles, Constituent Power, Production of Subjectivity…”
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