Search Results - "Poder Constituinte"

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  1. 1

    DÉCLARATIONS D'INDÉPENDANCE: LE PROBLÈME DE LA FONDATION DU POUVOIR CHEZ ARENDT, DERRIDA ET NEGRI by Romildo Gomes Pinheiro

    Published in Kínesis (2014-06-01)
    Subjects: “…Poder Constituinte…”
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  2. 2

    Ilusões de factibilidade, declarações festivas e cantorias: sobre a relação entre evolução e revolução no direito = Feasibility illusions, solemn declarations and chants: on the re... by Brunkhorst, Hauke

    Published in Civitas - Revista de Ciências Sociais (2009-01-01)
    Subjects: “…poder constituinte…”
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  3. 3

    O poder constituinte e a justiça de transição no Brasil by Bruno Meneses Lorenzetto, Katya Kozicki

    Published in Revista do Direito Público (2015-12-01)
    Subjects: “…Poder constituinte…”
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  4. 4

    A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E O CONCEITO DE PACTO CONSTITUCIONAL by José Leandro Farias Benítez

    Published in Revista Eletrônica Direito e Política (2018-08-01)
    Subjects: “…Poder constituinte…”
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  5. 5

    Constituição e poder reformador: elementos para um debate promissório. Doi: 10.5020/2317-2150.2013.v18n3p940 by Luiz Edson Fachin

    Published in Pensar (2014-02-01)
    Subjects: “…legitimidade. poder reformador. poder constituinte. constituição de 1988.…”
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  6. 6

    Os plenos poderes para a demolição institucional by Pedro Dadalto Oliveira, Maria Carolina Giusti Rebouças

    Published in Revista de Direito (2025-07-01)
    Subjects: “…Poder Constituinte…”
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  7. 7

    IDENTIDADE DA CONSTITUIÇÃO E LIMITES IMPLÍCITOS AO PODER DE REFORMA CONSTITUCIONAL by Leonardo Nochang Heck

    Published in Vertentes do Direito (2023-12-01)
    Subjects: “…Poder Constituinte Derivado…”
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  8. 8

    DIREITOS FUNDAMENTAIS: O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO E A PERDA DA SOBERANIA NACIONAL by Rosemiro dos Reis Martins

    Published in Revista Eletrônica Direito e Política (2015-08-01)
    Subjects: “…Poder Constituinte…”
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  9. 9

    O Momento Maquiaveliano em o Príncipe: as “Boas Leis” e o Poder Constituinte. Doi: 10.5020/2317-2150.2013.v18n3p759 by Filomeno Moraes

    Published in Pensar (2014-02-01)
    Subjects: “…maquiavel. o príncipe. “boas leis”. poder constituinte. estado moderno. constitucionalismo.…”
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  10. 10

    “Levanta-te e anda”:a ressignificação performativa do poder constituinte pelo plebiscito popular por uma constituinte exclusiva e soberana em 2014 by Rafael dos Reis Aguiar, Eduardo Borges Espíndola Araújo

    Published in Revista Videre (2023-12-01)
    Subjects: “…Poder constituinte…”
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  11. 11

    ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE AS ORIGENS DO PODER CONSTITUINTE NA REVOLUÇÃO FRANCESA: DOS ESTADOS GERAIS AO ESTABELECIMENTO DA ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE EM 1789 by Marcos Leite Garcia

    Published in Revista Eletrônica Direito e Política (2014-08-01)
    Subjects: “…Poder Constituinte…”
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  12. 12

    PODER CONSTITUINTE DERIVADO DECORRENTE DOS MUNICÍPIOS: UMA ANÁLISE FUNDAMENTADA NOS PRINCÍPIOS FEDERATIVO E DA SIMETRIA by Ana Luzia Santos, Cristiane Vitório de Souza

    Published in Revista Eletrônica Direito e Política (2014-03-01)
    Subjects: “…Poder constituinte derivado decorrente dos Municípios…”
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  13. 13

    Joaquín Herrera Flores e a dignidade da luta / Joaquín Herrera Flores and the dignity of struggle by Alexandre Mendes

    Published in Revista Direito e Práxis (2011-09-01)
    Subjects: “…Joaquin Herrera Flores, Direitos Humanos, Lutas sociais, Poder Constituinte, Produção de Subjetividade / Joaquin Herrera Flores, Human Rights, Social struggles, Constituent Power, Production of Subjectivity…”
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