Search Results - PUCPRESS
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A releitura do princípio da capacidade econômica nos tributos ambientais e o novo princípio da capacidade poluidora
Published in Revista de Direito Econômico e Socioambiental (2017-11-01)“…PUCPRESS…”
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Políticas públicas voltadas à conversão ecológica sob a luz da economia ecológica
Published in Revista de Direito Econômico e Socioambiental (2020-12-01)“…PUCPRESS…”
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Home office: direitos fundamentais, meio ambiente laboral e reforma trabalhista
Published in Revista de Direito Econômico e Socioambiental (2018-12-01)“…PUCPRESS…”
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O compliance ambiental empresarial como instrumento de concretização dos direitos humanos
Published in Revista de Direito Econômico e Socioambiental (2023-12-01)“…PUCPRESS…”
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6
O Complexo Econômico-Industrial da Saúde e o incentivo à tecnologia para a implementação da telemedicina no Sistema Único de Saúde
Published in Revista de Direito Econômico e Socioambiental (2025-03-01)“…PUCPRESS…”
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Historia de un despojo y de un litigio agrario: el caso de San José de Gracia y la presa Calles
Published in Revista de Direito Econômico e Socioambiental (2010-01-01)“…PUCPRESS…”
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9
Editorial
Published in Revista de Direito Econômico e Socioambiental (2018-07-01)“…PUCPRESS…”
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Editorial
Published in Revista de Direito Econômico e Socioambiental (2010-01-01)“…PUCPRESS…”
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Deveres dos administradores, responsabilidades e business judgment rule nas sociedades anônimas estatais
Published in Revista de Direito Econômico e Socioambiental (2016-01-01)“…PUCPRESS…”
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12
O sistema de patentes e a política de acesso aos medicamentos: um olhar acerca da biotecnologia e propriedade intelectual
Published in Revista de Direito Econômico e Socioambiental (2018-07-01)“…PUCPRESS…”
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13
Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados nas Instituições Financeiras Bancárias
Published in Revista de Direito Econômico e Socioambiental (2021-09-01)“…PUCPRESS…”
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The law of the land: intangible ad tangible rights in Aboriginal Australia
Published in Revista de Direito Econômico e Socioambiental (2012-01-01)“…PUCPRESS…”
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[Artigo retratado] Análise de risco x princípio da precaução: análise de caso nas nanotecnologias
Published in Revista de Direito Econômico e Socioambiental (2022-11-01)“…PUCPRESS…”
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16
Uma teoria geral – e lógica – para o Direito Constitucional Internacional
Published in Revista de Direito Econômico e Socioambiental (2012-01-01)“…PUCPRESS…”
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17
Régimen de la responsabilidad extracontractual del Estado por la actividad administrativa
Published in Revista de Direito Econômico e Socioambiental (2022-12-01)“…PUCPRESS…”
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Análise econômica do direito e algumas contribuições
Published in Revista de Direito Econômico e Socioambiental (2013-01-01)“…PUCPRESS…”
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19
Reflexiones sobre la titularidad y el título de intervención estatal en las infraestructuras públicas
Published in Revista de Direito Econômico e Socioambiental (2015-01-01)“…PUCPRESS…”
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La crisis económica y los mecanismos que se pueden proponer desde la seguridad social
Published in Revista de Direito Econômico e Socioambiental (2010-01-01)“…PUCPRESS…”
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