Showing 1 - 10 results of 10 for search 'TAXATION', query time: 0.47s Refine Results
  1. 1
    Contribuições: análise constitucional à luz do princípio federativo
    by Araujo, Guilherme Peloso
    Published 2016
    Subjects: “...Taxation...”
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  2. 2
    Neoconstitucionalismo e responsabilidade tributária de terceiros
    by Simões, Braulio Bata
    Published 2018
    Subjects: “...Taxation - Law and legislation - Brazil...”
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  3. 3
    Vícios do lançamento tributário
    by Guimarães, Marcela Cunha
    Published 2016
    Subjects: “...Taxation act...”
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  4. 4
    Decisão judicial e sua influência sobre a Legislação Tributária Paulista: uma perspectiva neopositivista
    by Morais, Valério Pimenta de
    Published 2016
    Subjects: “...Moments of taxation...”
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  5. 5
    Aplicação dos efeitos prospectivos à decisão judicial que altera entendimento consolidado e reconhece uma relação jurídica tributária
    Subjects: “...Property and taxation...”
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  6. 6
    A delimitação da competência tributária pela extrafiscalidade e sua aplicação no controle de validade da lei instituidora do tributo
    “... purpose as an essential pillar of the tax normative structure. Assuming the taxation as an instrument...”
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  7. 7
    Planejamento tributário e a norma geral antielisiva
    by Fernandes, Bruna Oliveira
    Published 2016
    “... and business that unbind the hypothesis of tax incidence, allowing taxation by the economic aspects...”
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  8. 8
    A modulação dos efeitos das decisões e a mudança do entendimento jurisprudencial no Direito Tributário
    “... performed by citizens, especially in the taxation, preserving, the legal certainty which shall be given...”
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  9. 9
    Repartição do ICMS para os municípios paulistas: uma questão de justiça
    by Teles, Rogério
    Published 2016
    “... and, mainly, comprehend how the concepts of justice takes place in the division of this taxation. It is a...”
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  10. 10
    Os deveres instrumentais ante o teste da proporcionalidade
    “... effects by all the branches of the law, which includes that touches the taxation. These guarantees serve...”
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