Showing 1 - 8 results of 8 for search 'TAXATION', query time: 0.44s Refine Results
  1. 1
    O princípio da solidariedade e as contribuições sociais: limites e possibilidades de incidência na Constituição federal de 1988
    by Gonçalves, Marlo Thurmann
    Published 2015
    Subjects: “...Taxation...”
    Get full text
  2. 2
    Mínimo existencial e tributação indireta: a preservação do mínimo existencial pelo estado por meio da tributação seletiva sobre o consumo
    by Costa, Bárbara Josana
    Published 2017
    Subjects: “...Taxation over consume...”
    Get full text
  3. 3
    Tributação no Brasil do século XXI: uma abordagem hermeneuticamente crítica
    by Matos, Mateus Bassani de
    Published 2015
    Subjects: “...Taxation...”
    Get full text
  4. 4
    Por uma tributação adequada à Constituição: uma leitura hermenêutica da principiologia constitucional em matéria tributária
    by Steffens, Ivan Luiz
    Published 2017
    “... suggests a targeted taxation to achieve these ends by the use of the redistributive function...”
    Get full text
  5. 5
    Incentivos fiscais à inovação: uma abordagem da extrafiscalidade como instrumento de desenvolvimento socioeconômico nacional /
    by Jacob, Lilian Ramos
    Published 2018
    “..., the research proposes to answer the following question: In what way and what are the assumptions for taxation...”
    Get full text
  6. 6
    O dever fundamental de pagar impostos como condição de possibilidade para alcançar a equidade na tributação da renda mundial
    by Morais, Carlos Yury Araújo de
    Published 2015
    “... duty to pay taxes in the sphere of international taxation. By the combination of historical...”
    Get full text
  7. 7
    Tributação e liberdade religiosa: o enfrentamento dos limites no contexto de um Estado laico
    by Joner, Gabriel
    Published 2015
    “... of this research is to analyze, critically, the current context of the taxation of religious organizations...”
    Get full text
  8. 8
    Princípio da vedação ao confisco: uma interpretação hermeneuticamente adequada e crítica à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
    “... criteria to identify the rate that would identify confiscatory taxation....”
    Get full text
Search Tools: Get RSS Feed — Email this Search