Showing 181 - 200 results of 766 for search 'TAXATION', query time: 0.64s Refine Results
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    Materialidade e Base de Cálculo do IPTU
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  8. 188
    A previdência privada e a incidência do imposto de renda
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    Published 2016
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  9. 189
    Avalia????o da arrecada????o dos principais impostos estaduais - ICMS e IPVA - em rela????o ao Produto Interno Bruto
    by Lima, Augustinho Pinheiro
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  10. 190
    O ICMS como reflexo do desenvolvimento econômico dos municípios do Estado de Sergipe
    by Silva, Pedro da
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  11. 191
    Vícios do lançamento tributário
    by Guimarães, Marcela Cunha
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  12. 192
    O regime brasileiro de tributação de lucros auferidos por controladas e coligadas no exterior: um estudo empírico sobre as suas causas e efeitos
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  13. 193
    Decisão judicial e sua influência sobre a Legislação Tributária Paulista: uma perspectiva neopositivista
    by Morais, Valério Pimenta de
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  14. 194
    O imposto sobre transmissão causa mortis de quaisquer bens ou direitos: regra-matriz de incidência, isenção, lançamento, decadência e prescrição
    by Prado, Clayton Eduardo
    Published 2016
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  15. 195
    Tributação e desenvolvimento econômico regional: um exame da tributação como instrumento de regulação econômica na busca da redução das desigualdades regionais
    by Elali, André de Souza Dantas
    Published 2016
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  16. 196
    Aplicação dos efeitos prospectivos à decisão judicial que altera entendimento consolidado e reconhece uma relação jurídica tributária
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  17. 197
    O perfil jurídico do imposto de renda e a tributação dos planos de previdência complementar privada
    Subjects: “...Taxation of the Pension Fund Plans...”
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  18. 198
    O princípio da proteção especial da família: uma vertente da extrafiscalidade no Direito Tributário
    by Melo, Samuel de Castro Barbosa
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  19. 199
    O lançamento por homologação como ato imprescindível ao processo de positivação do direito
    by Luz, Otávio Loureiro da
    Published 2016
    Subjects: “...Taxation pending official recognition by the tax authorities in deontic operation...”
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  20. 200
    Os conflitos tributários internacionais e sua possível solução pela via arbitral
    by Daniel Dix Carneiro
    Published 2012
    Subjects: “... Double income taxation...”
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