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  1. 1
    Pluritributação no direito interno brasileiro: identificação e limites sob a perspectiva da repartição constitucional de competência tributária impositiva
    by Griz, Rodrigo Leal
    Published 2017
    Subjects: “...Multiple taxation...”
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  2. 2
    Contribuição de intervenção sobre o domínio econômico: análise dos critérios de constitucionalidade, regra-matriz de incidência e princípios constitucionais que moldam a competência para sua instituição
    Subjects: “...Interventionist taxation...”
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  3. 3
    A vinculação das receitas tributárias e as contribuições no sistema tributário nacional
    by Castellani, Fernando Ferreira
    Published 2016
    Subjects: “...Taxation...”
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  4. 4
    O tempo e a prescrição no direito tributário
    by Cascudo, Leonardo Soares Matos
    Published 2018
    Subjects: “...Limitation of actions (Taxation)...”
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  5. 5
    Legalidade tributária: conteúdo jurídico e requisitos
    Subjects: “...Taxation - Law and legislation...”
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  6. 6
    A tributação de lucros auferidos por controladas no exterior e a interpretação do artigo 7º dos Tratados para Evitar a Dupla Tributação
    by Lima, Larissa Pimentel de
    Published 2018
    Subjects: “...Double Taxation Treaties...”
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  7. 7
    A regra-matriz de incidência tributaria e e as definições produzidas pelas agências reguladoras: o princípio da legalidade tributária e o uso de definições técnicas emitidas pelas agências reguladoras na construção da regra-matriz de incidência tributária
    by Britto, Lucas Galvão de
    Published 2017
    Subjects: “...Taxation...”
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  8. 8
    Os tratados internacionais e sua interferência no exercício da competência tributária
    by Guimarães, Marcela Cunha
    Published 2016
    Subjects: “...Limitation to taxation...”
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  9. 9
    As regras-matrizes de incidência tributária da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) nos regimes "cumulativo", "não-cumulativo", de "incidência monofásica" e de "substituição tributária", previstos na Lei Complementar n. 70/91 e nas leis n. 9.718/98, n. 10.147/00, n. 10.485/02, n. 10.560/02 e n. 10.833/03
    by Canado, Vanessa Rahal
    Published 2016
    Subjects: “...Single phase taxation...”
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  10. 10
    Tributação do seguro, do resseguro e dos planos de previdência privada, das seguradoras, resseguradoras e entidades de previdência complementar, sob a óptica do constructivismológico-semântico
    by Nogueira, Julia de Menezes
    Published 2016
    Subjects: “...Taxation...”
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  11. 11
    Arguição de descumprimento de preceito fundamental no Direito Tributário
    Subjects: “...Taxation - Law and legislation - Brazil...”
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  12. 12
    Imposto sobre a renda e resultados positivos de controladas e coligadas no exterior
    by Gavaldão Junior, Jayr Viégas
    Published 2016
    “... the constitutional taxation system, going to the incidence structural rule and to the income tax regime, within...”
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  13. 13
    As regras de subcapitalização no Brasil: distanciamentos e proximidades com os juros sobre o capital próprio e os preços de transferência
    by Drezza, Lia Barsi
    Published 2016
    “... the occurrence of double taxation by the tax authorities === O presente estudo busca analisar a eficácia social...”
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  14. 14
    O ISS e a sua incidência na importação de serviços
    by Dantas, Leticia B. Tourinho
    Published 2016
    “... the limits of positive law, each of the criteria of the rule of taxation possible from the ISS by building...”
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  15. 15
    Aspectos tributários das entidades fechadas de previdência complementar
    “... of the work is the tributes compile: Income Taxation, Social Contribution over the Net Profit CSLL, PIS...”
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  16. 16
    Controle, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, da atribuição de responsabilidade tributária aos sócios e administradores de pessoas jurídicas
    by Sorrentino, Thiago Buschinelli
    Published 2016
    “... of general taxation norms within the system. Scrutinizes some of the instruments available to the Brazil...”
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  17. 17
    Tributação de software exame da constitucionalidade da incidência do ISS e do ICMS-Mercadoria sobre a licença de uso de programa de computador disponibilizado eletronicamente
    “... the constitutionality of taxation, by the states and municipalities, through the ICMS-M and ISS, respectively...”
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  18. 18
    As imunidades tributárias e a livre concorrência
    “... of the judgment for all acts performed by citizens, especially in the taxation, preserving, the legal certainty...”
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  19. 19
    A regra matriz do direito ao crédito na não-cumulatividade do ICMS
    by Balanin, Rafael
    Published 2016
    “... in the previous step to enforce the Rule of Non Cumulative , once that the incidence of taxation occur (due...”
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  20. 20
    A aplicação da Constituição Federal pelos julgadores administrativos: uma resposta dada pelo sistema jurídico a partir da obra de Mario Losano
    by Jorge, André Guilherme Lemos
    Published 2016
    “... tools to maintain and widen unbalance, taxation finds in Administrative Courtrooms which in most cases...”
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